07 de maio de 2024

Política

Vereadores de Alta Floresta cobram serviço de molhagem de rua licitado e não iniciado

Foi homologado no dia 14 de julho de 2020, o processo licitatório 0039/2020 com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de 06 caminhões

Prefeitura de Apiacás publica Decreto que prolonga até dia 31/07/20 as medidas estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 0179/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/ADMINISTRAÇÃO COVID-19: DECRETO Nº. 0194/2020 SÚMULA: DEFINE MEDIDAS MITIGADORAS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito

Alta Floresta: Câmara aprova “Verba de Plantão” para servidores que atuarem como autoridade sanitária

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou em Sessão Extraordinária na segunda-feira (13), em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 2.054/2020 de autoria do Poder Executivo que

Lei proíbe cortes de água e energia elétrica em vésperas de feriados e finais de semana

O Procon Estadual informa aos consumidores que o Governo Federal sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, por inadimplência do consumidor,

Presidente Bolsonaro sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico

Publicado em: 16 de julho de 2020 Fonte:Presidência da República O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Entre os objetivos da nova lei

Prefeitura de Apiacás publica extrato de Termos Aditivos de contratos com aumento de 25% para diversos fornecedores

 Objeto: OBJETO: AUMENTO DE 25% AO CONTRATO. AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, GAS DE COZINHA E OUTROS COM ENTREGA PARCELADA PARA

Prefeitura de Apiacás publica extrato de contrato para comprar medicamentos para o enfrentamento do Covid-19 na ordem de 55 mil

PREFEITURA MUNICIPAL COVID-19: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. CONTRATADO- GOLDEN PLUS COMÉRCIO DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO N° – 076/2020 OBJETO – AQUISIÇÃO DE

Propostas alteram regras para eleições municipais deste ano

Publicado em: 07 de julho de 2020 Fonte:Agência Câmara Notícias Crédito: Fábio Pozzebom Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais

Apiacás – aviso de abertura de licitação para locação de rolo compactador com operador

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, comunica aos interessados

Apiacás – lei municipal autoriza a suplementação orçamentária do exercício anterior para atender despesas de saúde na ordem de 1

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 1146/2020. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, para atender despesas de custeio do Fundo Municipal