22 de fevereiro de 2020

Política

Projeto de lei tramitando na câmara prevê descontos de juros e multas da dívida ativa dos contribuintes de Apiacás

Nessa sexta-feira(21/02) às 19 horas tem reunião Ordinária dos vereadores(você está convidado): PROJETO DE LEI Nº. 006/2020. Autoria Executivo Municipal. SUMULA: altera demonstrativo da ldo 2020 e concede isenção PARCIAL

Política – Eleições 2020! Bastidores da política.

A imprensa sempre quer saber mais, os eleitores também … isso é natural… O partido do DEM, através de um vereador, disse que o partido pretende ter seu candidato a

Vereadores de Apiacás concede aumento para seus servidores de 5%, reajuste acima do IPCA de 2019 que foi de 4,31%.

Nota do Jornal O Porto: Esse Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 foi aprovado pelos vereadores em reunião Ordinária de 07/02/20. O prefeito Adalto José Zago já o sancionou e

Vereadores em reunião ordinária dia 7/2 aprovam projeto que concede desconto de 10% no IPTU 2020 para pagamento a vista

·         PROJETO DE LEI Nº. 001/2020( síntese). Autoria do Executivo Municipal. SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2020 PARA PAGAMENTO À VISTA,

Projetos de Lei Aprovados em 1ª e 2ª votação pela Câmara Municipal em Reuniões Extraordinárias de 12/02:

Projetos de autoria do Executivo Municipal(síntese):   PROJETO DE LEI Nº. 002/2020. SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação vinculado ao Contrato de Repasse nº 875965/2018/MTUR/CAIXA,

Projeto de lei do vereador Timon sobre ajuda de custo para atletas foi aprovado por todos os vereadores

 O projeto foi aprovado em reunião ordinária dos vereadores no dia 07/02/2020.  O prefeito Adalto José Zago precisa sancionar a lei municipal e publicar no diário oficial (amm/MT).  Projeto de

EC autoriza transferência direta de emendas; regula-mentação deve ser publicada

Publicado em: 18 de dezembro de 2019 Fonte:Agência CNM   A transferência direta de recursos de emendas individuais impositivas a Estados e Municípios foi promulgada pelo Congresso Nacional. No entanto,

Todos vereadores de Apiacás assinaram e aprovaram indicação enviada ao Prefeito Adalto Zago solicitando água para o Setor Pioneiro em

Na reunião Ordinária de 25/11/19 a indicação foi apresentada e aprovada por todos vereadores. Reunião em que foi aprovado também o Projeto de Lei 043/2019 que estima a Receita/despesa para

Projeto de Lei que dá autonomia para o prefeito remanejar recursos no orçamento de 2020 foi pedido vista pelo vereador

Na reunião Ordinária de 25/11, esse projeto estava sendo votado pela 2ª vez. O vereador Miro pediu vista ao Projeto e  todos vereadores aprovaram o pedido do Miro. Projeto então

Projeto de Lei que estima a receita fixa a despesa de Apiacás para 2020 aprovado em 2ª votação dia 25/11/19

As configurações de tabelas diferência um pouco do original Projeto de Lei Nº 043/2019 de 31 de outubro de 2019     SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA