01 de abril de 2026

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Presidente do Legislativo de Apiacás prorroga portaria nº 008/2020 até 06/04

CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS / CONTABILIDADE – PORTARIA Nº 009/2020. Prorroga a portaria 008/2020, em decorrência da manutenção das medidas temporárias de prevenção no contágio pelo COVID-19, em Consonância com

Extratos de contratos da Prefeitura de Apiacás com empresas

Extratos de Contratos(4). CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. Fonte: AMM/MT 31-03-20.  CONTRATADO – ARP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATO N° – 052/2020 OBJETO – EXECUÇÃO DE OBRA DE MEIO FIO

“Precisamos salvar vidas, mas não podemos arruiná-las”, diz governador de MT

O principal estado produtor de grãos do país é mais um a declarar situação de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Com o decreto publicado na quarta-feira,

Governo suspende cobrança de IPVA nos meses de março e abril

O governador Mauro Mendes assinou um decreto para suspender as cobranças do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos meses de março e abril. A medida também é extensiva

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade

Minuto da Checagem mostra ao internauta a importância de verificar informações antes de compartilhá-las

Em sua sexta edição, o programa Minuto da Checagem segue informando o internauta sobre a importância de verificar a veracidade de conteúdos recebidos ou acessados em redes sociais, aplicativos de

Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo dia 24 de Março de 2020

Aprovado em reunião extraordinária, esse projeto já se tornou-se Lei Municipal Nº 1138/2020 publicada no diário oficial da AMM/MT  em 26-03-2020. PROJETO DE LEI Nº. 011/2020. SÚMULA: Autoriza a Abertura de

Projetos de Lei tramitando no Legislativo de Apiacás

São três Projetos:   PROJETO DE LEI Nº. 008/2020.SÚMULA: Autoriza a Suplementação Orçamentária para atender implementação e melhorias na estrutura da Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá

Apiacás – Lei Municipal 1138/2020 trata de recurso para o fundo municipal de saúde de média e alta complexidade no

GABINETE DO PREFEITO – LEI MUNICIPAL Nº. 1138/2020. SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Suplementação Orçamentária pelo superávit financeiro do exercício anterior, para atender despesas com aquisição de

Por decreto prefeito de Apiacás adota novas medidas temporárias e emergências de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19)

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 075/2020 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito