GABINETE DO PREFEITO – DECRETO Nº. 050/2023.
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de
Mato Grosso, usando de suas atribuições legais…
DECRETA
Artigo 1º – Ponto facultativo municipal no dia 20 de fevereiro de 2023, em virtude do Ponto Facultativo Estadual de Carnaval dia 21 de fevereiro de 2023.
Artigo 2º – A Secretaria Municipal Educação seguirá o Calendário Escolar.
As Secretarias de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo seguirão cro nograma estabelecido pelos respectivos Secretários, com atendimento
dos serviços emergenciais.
Artigo 3º – Atendimento essencial à saúde tem-se o Hospital Municipal de Apiacás, com assistência aos casos de Urgência e Emergência, ala CO VID-19. Demais Departamentos da saúde estarão fechados.
Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de afixação;
Artigo 5º – Revogam-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, em 14 de fevereiro de 2023.
JULIO CESAR DO SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL
Fonte: AMM/MT 16-02-23
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