Prefeito Júlio César através do Decreto 0291/2023 datado de 13/11/23, já designou como fiscal dos contratos o servidor Fábio Germano(Fonte: AMM/MT 14-11-23).
Segue extratos dos dois contratos (Fonte: AMM/MT 14-11-23).
CONTRATO N° 199/2023
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS.
CONTRATADO – 18.170.476 CARLOS LOPES DE SOUSA
OBJETO – CONCESSÃO REAL ONEROSA DE USO DE ÍMÓVEL PÚBLI CO PARA FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE.
VALOR GLOBAL R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Vigência: 05 (cinco) anos.
Júlio Cesar dos Santos – Prefeito Municipal
Nota do Jornal O Porto: conforme informação do servidor Fábio germano este contrato refere a Lanchonete da Praça Municipal.
CONTRATO N° 200/2023
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS.
CONTRATADO – EDVALDO FLAUZINO DA SILVA (18325603844)
OBJETO – CONCESSÃO REAL ONEROSA DE USO DE ÍMÓVEL PÚBLI CO PARA FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE.
VALOR GLOBAL R$ 350,00 00 (trezentos e cinquenta reais)
Vigência: 05 (cinco) anos.
Júlio Cesar dos Santos – Prefeito Municipal
Nota do Jornal O Porto: conforme informação do servidor Fábio germano este contrato refere a Lanchonete do Lago Municipal.
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