Negociação do Refis pode ser realizada até julho de 2020
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) reforça que a negociação dos Programas de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis e Regularize) pode ser feita até o dia
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O Governo do Estado estabeleceu o regime de revezamento entre os servidores para garantir que não haja aglomerações nos ambientes de trabalho no retorno ao expediente de 8 horas diárias.
Com o objetivo de evitar aglomerações, o Governo do Estado publicou novo decreto nesta sexta-feira (08) mantendo o revezamento de servidores públicos em escala de dias alternados, adotado desde março. No entanto, a
O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concedeu, hoje, liminar determinando a imediata suspensão do pagamento do auxílio para tratamento de saúde para membros e
Os prefeitos de cinco municípios de Mato Grosso que fazem divisa com o Pará, se reúnem ontem sexta-feira (8) com o Ministério Público Estadual para discutir sobre a criação de barreiras
Medida Provisória que trata da Regularização Fundiária está em tramitação no Congresso Nacional. Seu texto prevê a titulação de terras da União em todo País. Em suas redes sociais, o presidente
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses
O governo do Estado prorrogou em caráter excepcional, por 60 dias, o prazo para recolhimento do ICMS devido pelas usinas ou destilarias de Mato Grosso, nas operações de saída interna
O Governo do Estado solicitou à Assembleia Legislativa a aprovação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em novas tecnologias que permitam melhorar o combate à
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa proposta que prevê aplicação de multas nos estabelecimentos públicos municipais, estaduais e federais que não exigirem o uso de máscaras por