Câmara de Apiacás publica resumo do edital de Licitação para pintura do prédio da Câmara com fornecimento de material

Fonte: AMM/MT 16/12/2022. Segue o resumo do edital:

CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
RESUMO EDITAL DE LICITAÇÃO
RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 1. PREÂMBULO
A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS – MT, mediante a Pregoeira oficial Alciene da Silva Demétrio, nomeada pela Portaria nº. 040 de 11 de novembro de 2021 e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, em obediência ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 (e suas alterações posteriores), disposições deste
instrumento e dos seus anexos, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório nº. 001/2022
Modalidade: Registro de Preços – Pregão Presencial nº 001/2022
Regime – Prestação de Serviços
Tipo – Menor preço global.
Setor Interessado – CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
DATA ABERTURA E JULGAMENTO: 28/12/2022
HORÁRIO: 10:00 horas.
1.1.1 As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele são parte integrante.
1.1.2 Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na data, horário e endereço abaixo mencionados, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
Data: 28/12/2022
Credenciamento: 09:30 às 10:00 horas;
Recebimento dos Envelopes: 10:00 horas
Local: Câmara Municipal de Apiacás – Sala das Licitações
Av. Ludovico da Riva Neto, 206 – Centro – Apiacás/MT.

2. OBJETO DA LICITAÇÃO
   2.1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura
   e eventual contratação de empresa para a realização de pintura geral do
   Prédio da Câmara, com fornecimento de material, conforme descrito no
   Termo de Referência “Anexo I” deste Edital.
3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
   3.1. Poderão participar deste Pregão as empresas interessadas, que aten derem a todas as exigências deste edital e de seus anexos e que tenham
   ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.
   EDITAL NA ÍNTEGRA DISPOSTO EM: www.camaraapiacas.mt.gov.br
   Alciene da Silva Demétrio – Pregoeira Oficial