- INDICAÇÃO Nº 009/2021 ao executivo – Autoria: JOSÉ LIMA DOS SANTOS (Zezinho).“PARA POR FIM NAS CURVAS DA ESTRADA MARACATIARA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA TERRA BOA”. Aprovada 14-05-21;
PROJETO DE LEI Nº. 028/2021 – Autoria do Executivo. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL SUELI PASTORELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo 1º – Fica denominada a praça pública que será construída no residencial Sueli Pastorelo de “Praça Municipal Odete Cuba Martins”. Artigo 2º – A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Aprovado 14-05-21, votação única;
PROJETO DE LEI Nº. 029/2021. Autoria Executivo Municipal. SÚMULA: Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotação, para aquisição de uma prancha com reboque, para transporte de maquinários, e dá outras providências.
Art. 1º – (…) Valor total de R$ 420.000,00. Aprovado nas reuniões de 14 e 19/05-21.
Nota do Jornal O Porto: A lei já foi publicada sob nº 1.211/2021(Fonte: AMM/MT 19-05-21;
PROJETO DE LEI Nº. 030/2021. Autoria do Executivo Municipal. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, acerca de recursos do Enfrentamento Emergencial da Covid-19, vinculados a Assistência Social, e dá outras providências.
Art.1º – (…) Valor total de R$ 197.300,84. Aprovado nas reuniões de 14 e 19/05-21.
Nota do Jornal O Porto: A lei já foi publicada sob nº 1.212/2021(Fonte: AMM/MT 19-05-21;
PROJETO DE LEI Nº. 031/2021. Autoria do Executivo Municipal. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, acerca de recursos vinculados da Assistência Social, e dá outras providências.
Art.1º – (…) Valor total de R$ 83.432,65. Aprovado nas reuniões de 14 e 19/05-21.
Nota do Jornal O Porto: A lei já foi publicada sob nº 1.213/2021(Fonte: AMM/MT 19-05-21;
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