Projetos votados e aprovados na primeira votação na reunião Ordinária de 25 de junho pelos vereadores de Apiacás.
Conforme justificou o presidente da Câmara, o vereador Arnoldo estava ausente por estar em tratamento de saúde em Barretos-SP e o vereador Neto por estar em repouso de cirurgia realizada.
PROJETO DE LEI N.º 035/2021. Autoria do Executivo Municipal. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE INOVAR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º – … “convênio com a finalidade de prestar serviços de assistência integral (café, almoço, jantar e repouso) aos usuários do SUS encaminhados pelo Município de Apiacás para tratamento de saúde especializado no Município de Alta Floresta – MT”. Art. 3º – valor mensal R$ 3.500,00. Art. 5º – vigência do convênio de um ano. Aprovado na 1ª votação;
PROJETO DE LEI Nº.036/2021 – Autoria do Executivo Municipal. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica, Termo de Convênio 8904787/2019, SUDAM, e dá outras providências. Art. 1º – … valor R$ 649.000,00. Conforme justificativa do prefeito ao projeto, nesse valor citado, R$149.000,00 será contrapartida da prefeitura(recurso próprio. O prefeito afirma: a aquisição dessa Escavadeira “muito fará pela agricultura de nosso município”. Aprovado na 1ª votação;
PROJETO DE LEI Nº.037/2021. Autoria Executivo Municipal. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender aquisição de Caminhão, Termo de Convênio nº 897723/2020 – SUDECO e dá outras providências. Art. 1º – … valor R$ 349.000,00. Na justificativa do prefeito ao projeto ele afirma: “O referido Projeto de Lei tem o condão de autorizar a suplementação orçamentária para aquisição de um Caminhão para atender Termo de Convênio nº 897723/2020 celebrado junto a SUDECO Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste, firmado no exercício de 2020, cujo recurso financeiro disponibilizado foi de R$ 270.277,00 e o valor da contrapartida de R$ 78.723,00, será aportada pelo município, com recursos próprios. A aquisição desse bem, muito fará pela agricultura de nosso município. Aprovado na 1ª votação;
Nota do Jornal O Porto: a Reunião foi transmitida pela Rádio Selva FM. A TV Apiacás não transmitiu a reunião ao vivo via Face book porque o Renato da TV Apiacás, testou positivo do novo coronavírus, afirmou o presidente Leilson.
Três vereadores foram à Tribuna:
Vereadora Carol – que abordou entre outros assuntos falou sobre a programação da vacinação da Covid-19 no município.
Vereador Zezinho – entre outras matérias, falou da necessidade da construção da escola na comunidade Universal no Arumã e uma emenda de 250 mil reais que conseguiu do deputado estadual Thiago Silva para compra de um Ônibus escolar, para a comunidade Universal do Arumã.
Vereador Leilson (presidente da Câmara) – entre outros argumentos, falou da viagem que fizeram a Capital do Estado, inclusive com a presença do prefeito Júlio. Considerou uma viagem proveitosa, protocolaram ofícios. Falou do asfalto da MT 160 que deve sair até 2023, falou que esteve na SEMA-MT e disse que o objetivo da Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás é contribuir para regularizar ao máximo a atividade do garimpo em Apiacás. Disse também que vai fazer uma indicação ao prefeito para elaborar os projetos para pavimentação/coleta de água pluvial, de parte da Av. Jaime Campos (no Bairro União – rua da Creche…) e Rua Beira Rio no Bairro União. O prefeito apresentando os projetos ele vai correr atrás de recursos via emendas de parlamentares. Informou também ao vereador Miro que a Deputada Janaina Riva garantiu que a emenda prometida dos 100 mil reais para a fábrica de tubos tá garantida.
Vereador Leilson (presidente da Câmara) – entre outros argumentos, falou da viagem que fizeram a Capital do Estado, inclusive com a presença do prefeito Júlio. Considerou uma viagem proveitosa, protocolaram ofícios. Falou do asfalto da MT 160 que deve sair até 2023, falou que esteve na SEMA-MT e disse que o objetivo da Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás é contribuir para regularizar ao máximo a atividade do garimpo em Apiacás. Disse também que vai fazer uma indicação ao prefeito para elaborar os projetos para pavimentação/coleta de água pluvial, de parte da Av. Jaime Campos (no Bairro União – rua da Creche…) e Rua Beira Rio no Bairro União. O prefeito apresentando os projetos ele vai correr atrás de recursos via emendas de parlamentares. Informou também ao vereador Miro que a Deputada Janaina Riva garantiu que a emenda prometida dos 100 mil reais para a fábrica de tubos tá garantida.
O vereador Vilceles, pediu parte aos vereadores que usaram a tribuna, para fazer considerações sobre os assuntos ali mencionados.
O vereador Vilceles, pediu parte aos vereadores que usaram a tribuna, para fazer considerações sobre os assuntos ali mencionados.
Obs. O diretor do Jornal O Porto falou com o Renato hoje, 26/06, às 12:25 horas – ele disse que fez exames, foi medicado e tá bem.
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