CAMARA MUNICIPAL/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 034/2023
SUMULA: “Dispõe sobre o recesso legislativo da câmara municipal de
Apiacás no mês de julho de 2023, e dá outras providências”.
O Senhor Valdomiro Nunes Bernardes, Presidente da Câmara Municipal
de Apiacás Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
RESOLVE,
Art. 1º – Instituir o recesso Legislativo na Câmara Municipal de Apiacás/
MT, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, desconsiderando-se sábados, domingos e feriados, dias de descanso já garantidos por lei.
Art. 2º – Não haverá expediente e atendimento ao público no período mencionado no artigo 1º.
Art. 3º – Ficam mantidos somente os trabalhos internos administrativos.
Art. 4º – Dia 01/08/2023 as atividades Legislativa e o atendimento ao público serão retomados normalmente.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Apiacás/MT, 29 de junho de 2023.
VALDOMIRO NUNES BERNARDES
Vereador – Presidente
Fonte: AMM/MT 03-07-23
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