INDICAÇÃO Nº 001/2024. Autoria: Wellington da Silva Florêncio.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE APIACÁS, A URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS ESTRADAS GARDINO PÍCOLI E SANTO ANTÔNIO (SETOR DAS CHÁCARAS DO AEROPORTO). Aprovada dia 04/03/24.
INDICAÇÃO Nº 002/2024 – Autoria: Wellington da Silva Florêncio. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE APIACÁS, A URGENTE NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO E SINALIZAÇÃO). Aprovada dia 04/03/24.
Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do executivo municipal. (…) R$400.000,00 para realização do Concurso Público. Aprovado em duas votações.
Justificativa do Prefeito ao PL 007/2024 – senhores vereadores:
Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria do executivo municipal. (…) R$400.000,00 (desapropriar por utilidade pública (ARAPAMA) que hoje pertence ao SECREDI (matrícula 1.869): Aprovado em duas votações.
Justificativa do prefeito ao Projeto de Lei 008/2024 – senhores vereadores:
Projeto Legislativo nº 002/2024 “título de cidadão honorário apiacaense ao deputado federal Juarez Costa”– aprovado em uma única votação (04-03-24). Segue o Decreto que será publicado no diário oficial:
DECRETO Legislativo Nº 137/2024. Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS. Sumula: concede título de cidadão honorário apiacaense ao excelentíssimo deputado federal Juarez Costa.
A Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 31, inciso XV, alínea “E”, do Regimento Interno desta casa de Leis, Faz saber que por deliberação do Plenário Câmara Municipal, aprova o presente decreto legislativo:
Art. 1º – É concedido o Título de Cidadão Honorário Apiacaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Juarez Costa, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao município de Apiacás – Mato Grosso.
Art. 2º – A comenda de que trata o artigo anterior, prevista no artigo 31, inciso XV, alínea “E”, do Regimento Interno, será entregue em Sessão a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara municipal de Apiacás.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Apiacás MT, 04 de Março de 2024.
VALDOMIRO NUNES BERNARDES – Presidente
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