20 de abril de 2024

Comissão debate marco legal do saneamento básico

Fonte: Agência Câmara Notícias (01-09-19)

Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promove audiência pública nesta quinta-feira (3) para discutir o tema do “saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos”. O debate foi pedido pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Geninho Zuliani (DEM-SP).

Foram convidados para a audiência:
– o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira de Oliveira;
– o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Chaves Moreira;
– o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpec), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; e
– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Márcio Matheus.

Hora e local
A audiência acontece às 9h30, no plenário 7, e poderá ser acompanhada pelo e-Democracia.

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