22 de fevereiro de 2024

Projetos de Lei tramitando na Câmara e Requerimento de pedido de licença do vereador Arnaldo foi aprovado na reunião de 29/10/21

Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal.

PL 052/2021 – SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Nota do Jornal O Porto: Projeto lido na reunião de 29/10/21.

PL nº 061/2021 – (…) sobre Contração temporária, estabelece critérios para a realização do processo seletivo – Contratação por tempo determinado de até 12 meses. Nota do Jornal O Porto: Projeto lido na reunião de 29/10/21.

PL nº 062/2021 – (…) sobre abrir crédito adicional para pagamento de diferença de energia. Art. 1º (…) Valor R$ 206.821.31. Nota do Jornal O Porto: Projeto lido na reunião de 29/10/21.

PL nº 063/2021 – (…) sobre abrir crédito adicional para pagamento de diferença de energia. Art. 1º (…) Valor R$ 57.310,69. Nota do Jornal O Porto: Projeto lido na reunião de 29/10/21.

PL nº 064/2021 – (…) sobre abrir crédito adicional para aquisição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Art. 1º (…) Valor R$ 80.000,00. Nota do Jornal O Porto: Esse projeto teve a 1ª votação favorável dia 29/10/21.

  • REQUERIMENTO do vereador ARNOLDO DA COSTA E SILVA datado de 25/10/21. Assunto: Licença do Mandato de Vereador para tratar de interesses particulares. Pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de outubro de 2021. Nota do Jornal O Porto: Requerimento foi votado e aprovado pelos vereadores na reunião de 29/10/21. Arnoldo na reunião de 29/10/21 justificou o pedido de licença: vai dar continuidade ao tratamento de saúde.
    O suplente José Éder da Luz (PP) “Timon” será o convocado para assumir a cadeira (Timon na eleição passada de 2020, teve 90 votos.

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