O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira iniciou nesta sexta-feira (12) as reuniões da Comissão de Apoio Institucional a serem realizadas ao longo de 2021, que foram instituídas no início do seu primeiro mandato com o objetivo de aproximar a administração das promotorias, principalmente do interior, apresentar projetos e iniciativas da sua gestão e ouvir demandas dos promotores de Justiça. Essas demandas são analisadas e, sempre que possível, atendidas. Com isso, busca-se uma maior eficiência e agilidade na atuação institucional do Ministério Público Estadual em defesa da sociedade e dos cidadãos mato-grossenses.
A série de reuniões começou pelo Polo 4, integrado por Rondonópolis e mais 13 municípios da região. “Trata-se de uma política institucional de ir ao interior, nos aproximarmos das promotorias, dos colegas promotores, e dessa forma conhecer melhor sua realidade, suas dificuldades e resolver os problemas de forma célere e efetiva”, explica o procurador-geral, lembrando que os encontros eram presenciais nas comarcas polo, mas, com a pandemia da Covid-19 passaram a ser virtuais como medida de biossegurança.
Um dos pontos da pauta foi a apresentação e planejamento para 2021 do projeto Satélites Alerta, desenvolvido com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outros parceiros no combate ao desmatamento ilegal com uso de imagens de satélite. Diante dos resultados alcançados, o projeto – idealizado pelo promotor Claudio Angelo Correa Gonzaga – foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela sua eficiência, identificando os desmatamentos e queimadas ilegais em tempo próximo ao real e punindo ou realizando acordos de não persecução civil e penal com autores dos crimes ambientais.
Os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel, que atuam na área ambiental, detalharam aos promotores participantes da reunião o funcionamento do projeto Satélites Alerta e apresentaram números dos resultados conseguidos até o momento na redução do desmatamento ilegal, que caiu de 1057 km2 em 2019 para 701 km2 em 2020.
Outra iniciativa nesse setor abordada na reunião foi a criação, pelo procurador-geral José Antônio Borges Pereira, do Gaeco Ambiental, que busca a redução ainda mais significativa dos crimes ambientais. Fruto de um termo de cooperação com o Governo do Estado, o Gaeco Ambiental contará, além dos promotores, com uma equipe cedida pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema), liderada pela delegada Alessandra Saturnino, com grande expertise de atuação na área.
Acredito muito nesse projeto, que poderá servir de inspiração para outros estados e mudar a realidade ambiental do país”, afirmou a delegada Alessandra Saturnino.
Destacando o uso de tecnologias avançadas para identificar áreas desmatadas, seus proprietários, dentre outros dados importantes, o promotor Marcelo Vacchiano destacou a importância do Ministério Público, o Estado e outras instituições que atuam no enfrentamento a esses crimes “alcançar de forma mais eficiente os grupos criminosos que fazem desmatamento ilegal, pois quase sempre são as mesmas pessoas”, que reincidem na prática criminosa.
APOIO A ATUAÇÃO MINISTERIAL – Em outra apresentação da reunião, o promotor José Mariano de Almeida Neto, coordenador dos Centros de Apoio Operacional, discorreu sobre os Sistemas Auxiliares e dos Centros de Apoio Técnico à Execução, criados pela atual administração para melhor instrumentalizar a atuação dos promotores nas mais diversas áreas. Uma das iniciativas foi buscar parceria com instituições diversas, como a Politec (polícia técnica), Anoreg (associação dos cartórios), Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado, dentre outras, para que os promotores possam acessar bancos de dados essenciais para subsidiar os procedimentos investigatórios.
TÉCNICAS DE ENTREVISTA – Já o promotor Milton da Silveira Mattos, subprocurador-geral Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, abordou o uso de técnicas de entrevista usadas em oitivas e outros procedimentos por promotores, com base em um tutorial desenvolvido pelo setor de contrainteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Milton Mattos destacou que a entrevista que é feita pelos promotores ao ouvir acusados, testemunhas etc. deve ser feita com metodologia adequada, que inclui planejamento, condução, relacionamento adequado com o entrevistado, linguagem apropriada, dentre outros aspectos, que proporcionam melhores resultados na obtenção das informações desejadas e necessárias à investigação que está sendo realizada.
Integram o Polo 4 as seguintes comarcas: Primavera do Leste, Rondonópolis, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Paranatinga, Poxoréu, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças e Campo Verde.
Fonte: MP/MT (13/03/2021).
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