GABINETE DO PREFEITO – DECRETO Nº 0221/2021.
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO
DE 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de
Mato Grosso, usando de suas atribuições legais.
DECRETA
Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021
(segunda-feira), em virtude do feriado do dia 07 de setembro “Independência
do Brasil” (terça-feira).
Artigo 2º – O atendimento essencial à saúde realizado no Hospital Municipal
de Apiacás com assistência aos casos de Urgência e Emergência
acontecerá normalmente. Os demais Departamentos da saúde estarão fechados.
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de afixação;
Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário;
Apiacás/MT, 27 de agosto de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL
Fonte: AMM/MT 30-08-21
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