18 de outubro de 2021

Indicações de vereadores ao Prefeito aprovadas pelos nobres edis em 06/10 bem como Projetos de Lei aprovados em 06 e 07 de outubro.

Indicações de vereadores(2) ao Prefeito Júlio Cesar aprovadas pelos nobres edis em Reunião Ordinária de 06/10 bem como Projetos de Lei (3) aprovados em 06/10 Reunião Ordinária e 07/10 Reunião Extraordinária:

  • INDICAÇÃO Nº 015/2021, de 04/10, Autoria: Vereadora CAROLINE ALVARES COSTA TORRES. A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

Justificativa da vereadora: A presente indicação é de extrema importância, diante da necessidade do município de ter em seu quadro funcional este profissional para atender as demandas relativas a esta área, dando assim, à Comunidade um amparo maior na orientação e fiscalização no setor veterinário, e contribuirá para uma melhora na saúde pública.

Nota do Jornal O Porto: Na Tribuna a vereadora citou o caso dos animais cães e gatos abandonados que precisam assistência.

  • INDICAÇÃO Nº 016/2021 de 04/10. Autoria: Vereador JOSÉ LIMA DOS SANTOS. FAZER COBERTURA DO BEBEDOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO.

Justificativa do vereador: A presente indicação é de extrema importância, pois logo se inicia o período das chuvas e nesse local não possuem nenhuma cobertura para abrigar as pessoas que ali buscam por água, e sem falar também que melhorará na higienização do local.

  • Projeto de Lei nº 051/2021. Autoria do Executivo Municipal. Aprovado nas Reuniões de 06/10 e 07/10;

Nota do Jornal O Porto: Está no Projeto – outorgar concessão a terceiros o viveiro municipal para produção de mudas por 5 anos. Prazo pode ser prorrogado. Compromisso da empresa 10 mil mudas anuais.

  • Projeto de Lei 053/2021. Autoria Executivo Municipal. Aprovado pelos vereadores em votação dia 06/10 “Reunião Ordinária” e 07/10 em Reunião Extraordinária.

Justificativa do Prefeito ao Projeto:

Nota: Art. 1º  (…) Valor total até R$40.000,00. Art. 2º Vigência até 31/12/2021, podendo ser prorrogado através de Termos Aditivos.

  • Projeto de Lei 054/2021. Autoria Executivo Municipal. Aprovado pelos vereadores em votação dia 06/10 “Reunião Ordinária” e 07/10 em “Reunião Extraordinária”.

Nota: Art. 1º  (…) Valor total R$40.000,00.

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