26 de abril de 2024

Justiça

INCONSTITUCIONALIDADE – ADI questiona correção de valores das modalidades licitatórias em MT (29-03-22)

29/03/22 – INCONSTITUCIONALIDADE – ADI questiona correção de valores das modalidades licitatórias em MT O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual

Compartilhando a notícia do MPMT – “INCONSTITUCIONALIDADE – MP requer suspensão de lei que autoriza atividade mineral em Aripuanã, de

17/03/22 – INCONSTITUCIONALIDADE – MP requer suspensão de lei que autoriza atividade mineral em Aripuanã O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta

NOVA NAZARÉ – MPE requer afastamento de vereador preso esta semana (11/03/22)

11/03/2022 – NOVA NAZARÉ – MPE requer afastamento de vereador preso esta semana O Ministério Público Eleitoral requereu, em caráter de urgência, o afastamento cautelar por 90 dias do presidente

JUÍNA – MPMT pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito falecido (04/03/2022)

04/03/2022 – JUÍNA – MPMT pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito falecido O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de

COLÍDER – MP requer suspensão de pagamento de verba indenizatória (03/03/2022)

03/03/2022 – COLÍDER MP requer suspensão de pagamento de verba indenizatória A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder (a 650km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra

02/02/22 – INCONSTITUCIONAL – Ação requer suspensão de lei que autoriza mineração em Reserva Legal

02/02/22 – INCONSTITUCIONAL Ação requer suspensão de lei que autoriza mineração em Reserva Legal O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou nesta quarta-feira (02) com Ação Direta de

Comarca de Apiacás – Comissão para assuntos fundiários de regularização de imóveis urbanos e rurais voltou a se reunir.

Comarca de Apiacás Comissão para assuntos fundiários de regularização de imóveis urbanos e rurais voltou a se reunir. A reunião foi realizada dia 27/10/2021 às 15 horas, de forma “vídeo

Reportagem: Fantástico de 29-08-21 – Fiscalização na mira do garimpo no Brasil onde praticam a exploração ilegal do minério

Vídeo foi convertido e com isso diminuiu a qualidade do mesmo (Jornal O Porto) https://youtu.be/YBudUYe2DTo

05/07/2021 – ALTA FLORESTA -MPMT promove acordo de não persecução penal em caso de injúria racial

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) firmou acordo de não persecução penal (ANPP) em inquérito instaurado para apurar crime de injúria racial. O

Operação Amazônia embarga 12 garimpos ilegais em Apiacás

Nota do Jornal O Porto: Pelas publicações no Site da SEMA-MT, o Governador do Estado, Mauro Mendes, em suas fala, está dando apoio às fiscalizações, no sentido de combater às