09 de agosto de 2022

Justiça

Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal prevê depósito judicial de 310 mil reais no atendimento de expropriações no entorno

O Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Executivo Municipal já recebeu a 1ª votação dia 25/07/22, em reunião extraordinária, e foi aprovado. A  2º votação será em breve.

Prefeitura de Apiacás faz adesão a Ata de Registro de Preço do município de Santo Antônio do Leverger-MT sobre contratação

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL 032/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022A Prefeitura Municipal de Apiacás/MT torna público à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2021

ALTA FLORESTA – Acordo judicial estabelece prazos para realização de concurso público

11.07.22 – ALTA FLORESTA – Acordo judicial estabelece prazos para realização de concurso público O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Município de Alta Floresta, distante 789

27/04/22 – OPERAÇÃO PLACEBO – Ação em MT e MS visa coibir a subtração e desvio de fertilizantes

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco / MT), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira (27), a operação “Placebo”. O objetivo

TRE cassa mandato de Bezerra por gastos ilícitos em campanha

Fonte: colidernews.com.br (05 Abr 2022 às 11:39) – Thayza Assunção l Mídia News Ministério Público Eleitoral acusa o deputado federal de montar gabinete paralelo na campanha De acordo com o

INCONSTITUCIONALIDADE – ADI questiona correção de valores das modalidades licitatórias em MT (29-03-22)

29/03/22 – INCONSTITUCIONALIDADE – ADI questiona correção de valores das modalidades licitatórias em MT O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual

Compartilhando a notícia do MPMT – “INCONSTITUCIONALIDADE – MP requer suspensão de lei que autoriza atividade mineral em Aripuanã, de

17/03/22 – INCONSTITUCIONALIDADE – MP requer suspensão de lei que autoriza atividade mineral em Aripuanã O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta

NOVA NAZARÉ – MPE requer afastamento de vereador preso esta semana (11/03/22)

11/03/2022 – NOVA NAZARÉ – MPE requer afastamento de vereador preso esta semana O Ministério Público Eleitoral requereu, em caráter de urgência, o afastamento cautelar por 90 dias do presidente

JUÍNA – MPMT pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito falecido (04/03/2022)

04/03/2022 – JUÍNA – MPMT pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito falecido O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de

COLÍDER – MP requer suspensão de pagamento de verba indenizatória (03/03/2022)

03/03/2022 – COLÍDER MP requer suspensão de pagamento de verba indenizatória A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder (a 650km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra