Segue íntegra do Decreto 075/2023, datado de 14/03/2023 e publicado no Diário Oficial do Município AMM/MT DE 17/03/23: GABINETE DO PREFEITO – DECRETO Nº 075/2023.SÚMULA: Institui normas relativas à exibição
PREFEITURA MUNICIPAL – ORDEM DE SERVIÇOO Município De Apiacás, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.321.850/0001-54, com sede Administrativa situada à
GABINETE DO PREFEITO – DECRETO Nº. 050/2023.SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado deMato Grosso, usando de suas
Três Projetos de Lei tramitando na Câmara de autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei 002/2023 – (…) cita multa de 200 UPFM por infração para quem descartar lixo de
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Projeto de Lei nº 002/2023 de Autoria do Prefeito Municipal de Apiacás Júlio César, cita multa de 200 UPFM por infração. Valor da UPFM para 2023 R$2,30. Assim sendo, a
Fonte: AMM/MT 24-01-23. O certame ocorrerá na data 03 de fevereiro de 2023. Com credenciamento às 9h45 (Horário de MT). Abertura das Propostas às 10h00 (Horário de MT). Local: Sala
Segue síntese das matérias. Fonte: AMM/MT 23-01-23. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA Nº. 041/2023.SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGOEFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(…) RESOLVEArtigo 1º
Segue resolução nº 003/2023. Fonte: AMM/MT 20-01-23. PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE APIACASRESOLUÇÃO N.º 003/2022FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE APIACÁS – MT. CNPJ: 03.094.874/0001-43O CONSELHO CURADOR DO PREVIAP –
PREFEITURA MUNICIPAL /ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NOTIFICAÇÃO – 01/2023Á CONSTRUTORA ZM MENDESCNPJ n.º 40.528.355/0001-72 Prezados Senhores; Á Prefeitura Municipalde Apiacás, com sede administrativa na Av. Brasil nº 1059 – Centro, NOTIFICAa
