DECRETO Nº. 096/2017 – CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIA 13 de Julho de 2017

Emblema prefeituraPREFEITURA MUNICIPAL / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº. 096/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais…

DECRETA

O Prefeito Municipal de Apiacás Mato grosso, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 13 de Julho de 2017, tendo como tema central:

“Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Apiacás MT, 27 de junho de 2017.

ADALTO JOSÉ ZAGO – PREFEITO MUNICIPAL

Fonte: amm 28-07-17

PREFEITURA MUNICIPAL / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº. 009/2017

O Conselho Municipal da Assistência Social no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º Aprova a VII Conferência Municipal da Assistência Social a ser realizada no dia 13 de Julho de 2017 na sede da Câmara Municipal de Apiacás, tendo como tema : Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS .

Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta resolução entra em vigor a partir desta data.

Apiacás-MT, 27 de Junho de 2017.

Maurilio Veiga – CPF: 007.022.985-65 – Presidente CMAS/PBF

Comentários

Deixe uma resposta