DECRETO 0157/2017 – ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CONSTRUINDO O SABER – SEGMENTO CRECHE – DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emblema prefeituraPREFEITURA MUNICIPAL / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº. 0157/2017 – SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CONSTRUINDO O SABER – SEGMENTO CRECHE – DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacas, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuicões legais…

CONSIDERANDO a necessidade de atender todas as crianças de ate um a três anos de idade constantes na lista de espera da Escola Construindo Saber;

CONSIDERANDO que a construcao da nova Creche Municipal, apesar de todos os esforços desta municipalidade, ainda nao foi finalizada;

CONSIDERANDO o parecer do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO do Municipio de Apiacas que decidiu por unanimidade aprovar funcionamento em jornada parcial da Escola – CONSTRUINDO SABER – SEGMENTO CRECHE – CRIANCAS DE UM ATE TRES ANOS DE IDADE;

DECRETA

ARTIGO 1ºFica decretado que a partir de 01 de janeiro de 2018, o novo horario de expediente da ESCOLA CONSTRUINDO O SABER – SEGMENTO CRECHE sera das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, atendendo um grupo de alunos no periodo matutino e outro no periodo vespertino, possibilitando desta forma atender todos os alunos de um ate tres anos de idade.

ARTIGO 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicacao e terá vigencia a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposicoes em contrario.

Apiacas MT, 14 de Novembro de 2017.

ADALTO JOSE ZAGO

PREFEITO MUNICIPAL

Fonte: amm 16-11-17

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