DECRETO No. 0120/2017 – DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 011/2017 QUE APROVA A REALIZAÇÃO DA 1a CONFERENCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE APIACÁS

Slogan Prefeitura 12-12-13PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO No. 0120/2017

SÚMULA: DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 011/2017 QUE APROVA A REALIZAÇÃO DA 1a CONFERENCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO.

ADALTO JOSE ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais…

D E C R E T A

Art. 1o – Fica aprovada a Resolução 011/2017 que dispõe sobre a realização da 1ª Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde em Apiacás-MT, no dia 25 de agosto de 2017, das 07:00 as 17:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Art. 2o – A 1ª Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde de Apiacás terá como eixo principal “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro” e, seguintes subeixos: subeixo 1 – O lugar da Vigilância em Saúde no SUS; subeixo 2 – Responsabilidades do Estado e dos Governos com a vigilância em saúde, subeixo 3 – Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde; subeixo 4 Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde.

Art. 3° – Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás – MT, 07 de Agosto de 2017.

ADALTO JOSE ZAGO – PREFEITO MUNICIPAL

Fonte: AMM 08-08-17

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