Portaria 0267/2014 nomeia membros do comitê sobre saneamento básico do Município

Slogan Prefeitura 12-12-13GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0267/2014

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o DECRETO Nº1133/2012 de 17 de julho de 2012 que cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico;

RESOLVE

ART. 1º – Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração da Política Pública de Saneamento, e pela Coordenação e Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:

I – Representantes do Poder Executivo:

  1. a) IVONE HOISSA TEIXEIRA – Analista Tributária
  2. b) MARCELO SOARES DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Agricultura
  3. c) GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Infraestrutura
  4. d) FABIANA PATRÍCIA LEOCÁDIO SOARES PESSOA – Secretária Municipal de Saúde
  5. e) SOLANGE DAS GRAÇAS FONTALVA ZAGO – Secretária Municipal de Assistência Social
  6. f) ROMULO SANTANA BALEEIRO – Diretor do Departamento de Água e Esgoto

II – Representante da Câmara de Vereadores;

  1. a) FERNANDO BIALESKI – Vereador

III – Representante da Sociedade Civil;

  1. a) MARCO AURÉLIO CAMPOS FERREIRA – Presidente do Conselho de Saúde

IV – Representante do Departamento De Engenharia

  1. a) TIAGO MARINILK MARCONDES – Técnico do departamento de Engenheira

V – Representante do Núcleo Intersetorial de Coordenação Técnica – NICT da FUNASA;

  • 1º – A Secretária Municipal de Saúde, Sra. FABIANA PATRICIA LEOCÁDIO SOARES PESSOA exercerá a função de Secretária Executivo do Comitê de Coordenação.
  • 2º – As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê somente terão validade se submetidas à aprovação da maioria de seus respectivos pares, cabendo a Secretária Executiva decidir em caso de empate.
  • 3º – Para acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o Comitê de Coordenação deverá

reunir-se mensalmente e/ou quando necessário convocado pela Secretária Executiva;

  • 4º – As atribuições do representante do NICT- FUNASA no Comitê de Coordenação são restritas ao acompanhamento em caráter orientativo, sem direito a voto;

ART. 2º – Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:

I – RENATO MICHAEL ZANELLA – Engenheiro da Prefeitura Municipal – CREA

II – JOSEANE GONÇALVES – Técnica da Secretaria Municipal de Saúde

III – FÁBIO GERMANO – Secretário Municipal de Educação

IV – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração

V – MARIA ELICIELMA MATIAS CASTRO – Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

VI – NÁGILA BRANDÃO DE CASTRO – Técnica do DAE

VII – EDVALDO GRECO CARDOSO – Representante da Assistência Social

VIII – Equipe técnica responsável pelo apoio na elaboração do PMSB

  1. a) DENISE PONTES DUARTE – Engenheira Sanitarista – CONFEA – CREA 120143654-0
  2. b) LUCIANA NASCIMENTO SILVA – Engenheira Sanitarista – CONFEA – CREA 120016061-4
  3. c) SILVIO TAVARES MONTEIRO – Graduado em Planejamento e em Sociologia
  4. d) KATIUCIA FRANCO DE OLIVEIRA – Socióloga
  • 1º – A coordenação do comitê executivo será exercida pela Engenheira Sanitarista DENISE PONTES DUARTE.

ART 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

Apiacás/MT, 29 de setembro de 2014.

ADALTO JOSÉ ZAGO-Prefeito Municipal

Fonte:amm 15-10-14

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