01 de maio de 2024

Projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados pelo Poder Legislativo e já se tornaram leis municipais

São eles(4):

  1.  Projeto de lei 038/2020, micro pavimentação asfáltica(diversas ruas e avenidas). Valor R$ 930.000,00. Projeto elaborado pela AMM/MT. Lei municipal 1.164/2020 publicada na AMM/MT em 20/10/20;
  2. Projeto de lei 040/2020, investimento em conservação de pavimentação asfáltica(Av. gov. Dante M. de Oliveira). Valor         R$ 500.000,00. Projeto elaborado pela AMM/MT. Lei municipal 1.166/2020 publicada na AMM/MT em 20/10/20;

Obs. Os outros dois projetos estão mais abaixo.

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Prefeitura de Apiacás vai investir 1.7 milhões em recapeamento de pavimentação asfáltica em microrrevestimento e conservação de pavimentação

Conforme tomada de preço nº 014/2020, o orçamento total é de                        R$ 1.706.797,02(Um milhão setecentos e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e dois centavos). Está incluído neste valor os projetos de lei 038/2020 R$ 930.000,00 e 040/2020 R$ 500.000,00 – já citados acima, na aprovação dos vereadores.

Segue resumo da tomada de preço 014/2020, extraído do site do Portal de Transparência da Prefeitura de Apiacás:  

Fonte: Portal da Transparência da prefeitura/colaboração de esclarecimentos da servidora Silvia Pierina Rozza Krizanowski.

Nota: Foto ilustrativa da matéria de recapeamento asfáltico – arquivo do Jornal O Porto. 

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3. Projeto de lei 039/2020, Reforma do Ponto de Táxi de Apiacás. Valor R$ 60.000,00. Projeto elaborado pela AMM/MT. Lei municipal 1.165/2020 publicada na AMM/MT em 20/10/20;

Metragem atual do Ponto de Táxi: 3,5m x 10,8m = 37,80 m²/Foto de 28/10/20. Jornal O Porto
 

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4. Projeto de lei 041/2020, aquisição de veículo para uso administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 100.000,00. Lei municipal 1.167/2020 publicada na AMM/MT em 20/10/20.

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