Muitas Perguntas e questionamento feito pelo munícipe Chico Né/Jornal O Porto, ficaram sem respostas pelas autoridades. Por que esse silêncio ou descaso?
Documentário na história da rede de água do Setor Pioneiro – Apiacás-MT/síntese:
Dias atrás, 06/12, conversando com um amigo, falando do silêncio de algumas autoridades e lideranças em não responder formalmente os documentos recebidos sobre a rede de água do setor pioneiro, ele lembrou do direito ao silêncio: garantia à não autoincriminação, ou seja, direito de ficar calado.
Documentos não respondidos até hoje:
Ao prefeito Adalto(quando iniciou a cortar rede/ramais e não arrumando – prejuízo ao erário público): ofício 005/2020 de 20/06/20, ofício 006/2020 de 22/06/20. Ofício 016/2020 de 02/09/20, entrega do Abaixo-Assinado ao prefeito, com 185 assinaturas, não levou nada em consideração. Ofício 024/2020 de 09/11/20, solicitando cópia do Laudo técnico;
Ao Diretor da Rádio Selva FM – Ailto João Zago: requerimento de 07/07/20 e ofício 012/2020 de 01/08/20, ambos pedindo o direito de resposta, uma vez que, o prefeito Adalto citou o nome de Chico Né por duas vezes quanto a rede de água;
Ao Poder Legislativo(presidente Leilson Balduíno Feitosa: nota: Em junho fiz vídeos aos vereadores quanto a obrigação deles fiscalizarem(de nada adiantou). Ofício 020/2020 de 25/09/20 “solicito deste Poder Legislativo(representante do povo) que tome medidas jurídicas cabíveis, que o caso requer”, refere-se aos cortes de rede em PVC/ramais de água. Ofício 025/2020 de 25/11/20, “solicitar o posicionamento do Poder Legislativo em aceitar ou não laudo técnico apresentado aos vereadores pelo gestor municipal Adalto José Zago, sobre a rede de água do Setor Pioneiro”. Chico Né vê um laudo frágil, inconsistente por vários motivos entre eles: Não foi colocado água na rede para fazer o teste e não foi feito nenhuma escavação nem de enxadão ou maquinário. Vistoria feita num domingo(18/10), com várias fotos tiradas de dentro de um carro, percebe vendo o retrovisor do carro. Prefeitura fez cotação para fazer o laudo técnico em 24/09/20, no mesmo dia foi feito o empenho nº 457820, para pagamento a Rafaelle C. da S. Cerqueira, no valor de R$ 14.900,00.
Aos Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Chefe de Departamentos(DAE, Jurídico, Engenharia Cívil): Carta Circular Nº 02/2020 de 09/10/20, assunto – “gestor municipal de Apiacás, fala-se muito em administração participativa em suas falas em grupos, assembleias e até em meios de comunicação. Afirma que o sucesso de sua administração se deve aos seus servidores, principalmente os dirigentes de secretarias municipais, entre outros”. Dentro desse contexto Chico Né Pediu aos Secretários entre outros se eles foram consultados pelo gestor quanto cortar rede de água e não arrumar, entre outros questionamentos, sobre esse mesmo assunto. Percebe-se que secretário entre outros, nenhum quer bater de frente com o prefeito.
Ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apiacás-ACIA(Orlei Aparecido da Silva): ofício nº 027/2020 de 02/12/20, a ACIA através do Vice-Presidente Vanderlei Garcia(30/07/20), manifestou no SIMP 00179-047/2020 da Promotoria de Justiça de Apiacás, sobre a rede de água do Setor Pioneiro/Pavimentação asfáltica. Então, Chico Né questionou o presidente: 1. Quem solicitou da Entidade ACIA manifestar sobre a pavimentação asfáltica no Setor Pioneiro e sobre o estado da rede de água do Setor Pioneiro no SIMP 00179-047/2020? Se tiver o pedido por escrito mandar uma cópia, 2. Cópia da ata da reunião de diretoria(se houve) ou assembleia geral para tratar do assunto pavimentação/rede de água do Setor Pioneiro. Citar nome dos participantes na reunião; 3. A ACIA baseou em que documento técnico para dizer que a rede de água do Setor Pioneiro não presta? 4. Você presidente foi informado do conteúdo da expedição do documento à Promotoria? 5. Porque você como presidente não assinou esse documento, passando a responsabilidade para o vice-presidente? 6. Quantos associados tem atualmente a ACIA?
Ao Presidente do Sindicato Rural de Apiacás(Vanderlei Garcia): ofício nº 028/2020 de 02/12/20, o Sindicato Rural através do Presidente Vanderlei Garcia(07/07/20), manifestou no SIMP 00179-047/2020 da Promotoria de Justiça de Apiacás, sobre a rede de água do Setor Pioneiro/Pavimentação asfáltica. Então, Chico Né questionou o presidente: 1. Quem solicitou da Entidade Sindicato Rural, manifestar sobre a pavimentação asfáltica no Setor Pioneiro e sobre o estado da rede de água do Setor Pioneiro no SIMP 00179-047/2020? Se tiver o pedido por escrito mandar uma cópia. 2. Cópia da ata da reunião de diretoria(se houve) ou assembleia geral para tratar do assunto pavimentação/rede de água do Setor Pioneiro. Citar nome dos participantes na reunião; 3. O Sindicato baseou em que documento técnico para dizer que a rede de água do Setor Pioneiro não presta? 4. Quantos associados tem atualmente o Sindicato?
Está na Promotoria de Justiça de Apiacás para tomada de decisão: ofício 026/2020 de 26/11/20 ao promotor Cleuber Alves Monteiro Junior pedindo posicionamento quanto a Credibilidade do Laudo Técnico apresentado pelo gestor municipal Adalto José Zago, sobre a rede de água do Setor Pioneiro. Leitor(a) dados sobre a fragilidade do laudo técnico, veja no item dessa página destinado ao Poder Legislativo. Veja a informação completa do oficio 026/2020 em www.jornalporto.com.br
Também foi enviado ao promotor ofício nº 029/2020 de 17/12/20, “solicitar que seja assinado o TAC com a Prefeitura Municipal de Apiacás(gestor atual e gestor eleito), sobre os procedimentos corretos que a Prefeitura Municipal de Apiacás precisa observar a partir de 2021, quanto a rede de água do Setor Pioneiro”. Em lugar de fazer um outro laudo técnico consistente para contrapor esse laudo da Rafaelle C. da Silva Cerqueira, o certo é, o novo prefeito eleito abrir o registro e colocar água na rede. Aproveitar o máximo essa rede existente. Veja a informação completa deste oficio em www.jornalporto.com.br
Fórum da Comarca de Apiacás para tomada de decisão: foi protocolado requerimento datado de 30/09/20, ao Juizado Especial sobre o dano ao Erário público(rede de água do Setor Pioneiro), e requerimento datado de 20/10/20, pedindo ao Juiz nomear advogado dativo(advogado do estado) para defender o bem público(rede de água do Setor Pioneiro);
Tribunal de Contas do Estado-TCE para tomada de decisão: tramita na ouvidoria do TCE o chamado Nº 167542/2020. Com o relator João Batista de Camargo, sobre os danos a rede de água em PVC/ramais do Setor Pioneiro.
Informação enganosa para conseguir mais recursos do governo/emenda parlamentar: no projeto novo que o prefeito Adalto pediu para a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM/MT elaborar (abril/2018), consta no memorial descritivo do projeto novo, que o setor pioneiro, precisava investimento para contemplar os moradores do Setor Pioneiro, com rede e água tratada, ou seja, diz que o setor nunca teve rede.
Na verdade, o setor sempre teve rede, desde de 1988, das 35 ruas/avenidas do Setor, 5 os gestores municipais colocaram água, inclusive na gestão do Adalto em abril/2019(Nas Ruas Londrina e Caxias). Na elaboração do projeto(memorial), consta toda uma temática para implantação de rede nova. Na fala verbal aqui na comunidade apiacaense, entre outras pessoas, ele até fala que tem rede, só que não presta, não compensa usá-la e está contaminada. Mas no documento oficial (memorial do projeto), não constou essa informação.
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