Prefeita de Carlinda defende suspensão imediata do contrato com o hospital Santa Rita

Ela criticou a falta de resultado da discussão. Segundo disse, houve muita conversa, mas não foi tomado nenhuma decisão pertinente as denúncias feitas contra o Hospital Santa Rita, conveniado com o SUS-Sistema Único de Saúde- para atender pacientes da covid-19 em Alta Floresta.

Participaram da reunião, o Promotor DR. Luciano, o delegado Vinicius Nazário prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, o prefeito Júlio de Apiacás, Osmar de Paranaíta. Os prefeitos César Perigo e Edmilson, de Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde respectivamente, não puderam estar presentes.

Ela disse que não tinha conhecimento do relatório, datado de outubro de 2020, divulgado na semana passada, que haviam inconformidades com o que estava estabelecido no contrato e o serviço ofertado pelo hospital Santa Rita. “Deixei bem claro que não tinha conhecimento da existência deste documento. Se fosse do meu conhecimento que estava faltando tudo o que está naquele relatório, enquanto não fosse apurado, eu jamais teria deixado nenhum cidadão de Carlinda ter se internado lá, muito menos minha irmã e minha mãe {que foram vítimas da covid}. Eu não sabia deste relatório”, enfatiza a gestora de Carlinda.

Conforme ela, se não estiver sendo cumprido o contrato, é necessário que se abra processo administrativo. “Fiquei muito triste quando tomei conhecimento deste relatório e pedi a suspensão imediata do contrato. Se não está sendo cumprido, é necessário que se tome providências. As pessoas que estão internadas no hospital, que não fosse possível transferi-las, que continuasse o tratamento, mas com a suspensão do contrato. Sou administradora e sei como executar um contrato. Empresa que ganha uma licitação e não cumpre o que está no contrato, como gestora, posso abrir um processo administrativo, posso multa-la e posso rescindir o contrato. O recurso público tem que ser respeitado”, defendeu Carmen.

Sua opinião é que os prefeitos dos 6 municípios busquem juntos ao governo estadual, mais investimentos para o hospital regional. Durante a reunião, a prefeita chegou a conversar por telefone com o governador Mauro Mendes. Conforme ela, o governador declarou para todos ouvirem, que sua posição é que não se pague serviço que não tenha  qualidade. “Eu havia passado uma mensagem para o governador e ele me telefonou durante a reunião. Coloquei o celular na viva voz e o governador disse que o Estado paga, mas não aceita serviço que não tenha qualidade. Ele paga, mas quer cuidar do cidadão!”. Sobre a possibilidade de suspender o contrato com o hospital Santa Rita, o governador afirmou que se tivesse outro hospital em Alta Floresta interessado, que fizesse a documentação que ele habilitava. Porém, a preocupação é que os pacientes que estão em leitos de UTI, que se não tivesse outro hospital na cidade, teriam que ser transferidos para outro lugar. Nota da Secretaria Estadual de Saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informa que não possui contrato direto com Hospital e Maternidade Santa Rita. O órgão estadual esclarece ainda que cofinancia, junto à prefeitura de Alta Floresta, um total de 25 leitos de UTI para tratamento da Covid-19 e, numa parceria com a prefeitura da cidade, repassa, via Fundo Municipal de Saúde, recursos para o funcionamento de 60 leitos clínicos para tratamento do coronavírus.

É importante ressaltar que o contrato é realizado por meio da gestão municipal. A Prefeitura é responsável pelo contrato direto com o Hospital, que disponibiliza os leitos ao município. Durante uma supervisão realizada na ala Covid-19, onde estão localizados os leitos destinados a Rede SUS, foram identificadas algumas inconformidades como problemas na escala de plantão dos profissionais, necessidade de adequações de equipamentos e na estrutura física do local. Diante disso, o órgão estadual notificou, nesta quinta-feira (22.04), a prefeitura de Alta Floresta para que se manifeste quanto aos apontamentos em um prazo de 48h.

Ficamos à disposição. Atenciosamente,
Fernanda Nazário

Fonte: www.nativanews.com.br (27/04/2021).