TSE vai ouvir delatores da Odebrecht em ação que ameaça cassar Temer

Dilma temer e lula 23-02-17Fonte: EL PAÍS – Afonso Benites 23-02-17

o mesmo dia em que comemorou a solidez de sua base parlamentar que aprovou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal, o Governo Michel Temer viu um sinal de alerta se acender no Tribunal Superior Eleitoral. O relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nessa seara, Herman Benjamin, vai interrogar cinco delatores da Operação Lava Jato que tiveram vínculos com a empreiteira Odebrecht, entre eles está Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo.

Os depoimentos ocorrerão na quarta-feira de cinzas, em Curitiba, a sede da força-tarefa da Lava Jato. Elas trazem dois reflexos imediatos: 1) os relatos feitos por esses investigados por corrupção poderão dar mais argumentos para a cassação da chapa, já que há uma suspeita de doações ilegais de campanha; e 2) o julgamento do processo do TSE demorará mais alguns meses até sua conclusão. Ainda não há uma data agendada para que os ministros julguem essa demanda que foi apresentada pelo PSDB, ainda em 2014, logo após a vitória de Dilma Rousseff (PT) sob Aécio Neves (PSDB) na eleição presidencial daquele ano. Em caso de condenação, Temer poderá ter o seu mandato cassado e Rousseff, ficar inelegível. Pelas regras atuais, se Temer for cassado, o seu substituto será escolhido em eleição indireta realizada pelo Congresso Nacional, ainda que haja no Supremo uma ação que, se julgada, pode modificar o panorama.

Herman Benjamin ouvirá Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo e ex-presidente da empreiteira, e os ex-executivos Alexandrino Alencar, Claudio Melo Filho, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Fernando Reis. Em princípio, o ministro ouviria apenas Marcelo e Melo Filho, mas um despacho do procurador-geral da República sugeriu que ele interrogasse os outros três ex-diretores da Odebrecht por entender que eles poderiam colaborar com as investigações. Diz o despacho de Janot: “Informa-se por oportuno que outros três colaboradores relataram fatos aparentemente relacionados com o objeto da AIJE (ação judicial de investigação eleitoral) 194-358. São eles: Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Fernando Reis”.

Em outras ocasiões da Lava Jato, as investigações mostraram que Alencar era muito próximo do mentor de Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que Melo Filho tinha bom trânsito com a cúpula do PMDB. Em nota enviada pelo seu advogado Flávio Caetano, a ex-presidenta Dilma Rousseff informou que a decisão de ouvir delatores não lhe causa surpresa e que não tem nada a temer com is depoimentos. Procurado no fim da tarde desta quarta-feira, o advogado de Temer nesta causa, Gustavo Guedes, informou que ainda estava definindo como se manifestar publicamente.

Em princípio, a delação do fim do mundo, o apelido dado ao acordo firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal, incluiria 77 delatores. Na semana passada, contudo, durante um encontro internacional entre os chefes das Procuradorias-Gerais da República de dez países, o órgão brasileiro informou que são 78 acordos em que representantes da empreiteira relatam participação em crimes envolvendo autoridades de diversas esferas de Governo, incluindo representantes da União e de Estados.

Novos ministros

A tendência é que o julgamento da causa ocorra somente após maio, quando o Tribunal Superior Eleitoral tiver uma composição distinta da atual. Entre abril e maio os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, representantes da classe dos juristas e empossados por Rousseff, deixarão os cargos por conta do fim de seus mandatos. Seus substitutos serão escolhidos por Temer que analisará duas listas tríplices apresentadas pelo STF.

O presidente já conversa com aliados sobre eventuais nomes. Sua definição se baseará em advogados especialistas em direito eleitoral que já se manifestaram favoráveis à separação da chapa para julgamentos. Ou seja, o candidato à Presidência, seria julgado em um processo, e o à Vice-Presidência, em outro. O tema também divide outros ministros da corte, formada por indicados da classe jurídica e por ministros do STF, a começar por Gilmar Mendes, que preside o TSE. Mendes já afirmou que a jurisprudência do tribunal é pelo julgamento conjunto, mas deixou a porta aberta para a rediscussão.

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