Teori afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

cunha pens. 06-05-16O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira, 5.

A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito ainda no fim do ano passado, que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.

Cunha já foi notificado durante esta manhã pelo STF.

A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte.

A ideia do ministro Teori, que é o relator dos processos da Lava Jato no STF, é levar a decisão sobre Cunha para ser referendada por plenário do Supremo ainda nesta quinta.

No início da sessão, marcada para as 14h, Teori vai propor que o plenário analise também a sua decisão monocrática que suspende Cunha do exercício do mandato.

Se o plenário referendar o decidido por Teori, a determinação passa a ser não apenas do ministro relator mas sim da Suprema Corte. Mesmo com o afastamento, o peemedebista deve manter foro privilegiado.

Em sua decisão, Teori afirmou que a permanência do deputado frente à Casa representa “risco para as investigações penais” que correm na Corte máxima e é “pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”.

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