Reunião busca alternativas para exploração de calcário em Apiacás

A.l 17-06-16IMPASSE

Área pleiteada para exploração por empresários foi demarcada como território indígena, mas ação no STF tenta reverter ato do Governo Federal

A exploração de calcário no município de Apiacás foi objeto de uma reunião realizada nesta quarta-feira (15.06), na Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Mato Grosso, com a presença do deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco.

“Há interesse por parte de empresários em investir na área, de iniciar o estudo de viabilidade e posterior exploração industrial do subsolo. É importante avançar rapidamente estes projetos para que novos empregos sejam gerados. Neste momento de complicação econômica, o poder público deve agilizar os trâmites para novos empreendimentos”, pontuou o deputado durante a reunião.

Segundo o superintendente do DNPM em Mato Grosso, Márcio Correia de Amorim, a solicitação de pesquisa efetuada pelos empresários encontra-se numa área de impasse judicial. Ele encaminhou a demanda para sua assessoria emitir um parecer sobre o caso. “Vamos analisar o caso e verificar qual procedimento pode ser adotado”.

O prefeito de Apiacás, Adalto Zago, explica que em 2013 os empresários solicitaram ao DNPM autorização para pesquisa de viabilidade na área,  porém o projeto ainda não obteve  parecer conclusivo. “Agora em 2016, por meio de decreto, a área foi transformada em território indígena, um dos últimos atos da presidenta Dilma. Essa normativa foi alvo de uma medida cautelar pelo Supremo Tribunal Federal, e é por isso que entendemos que o DNPM pode autorizar a pesquisa”.

Uma nova reunião para tratar do assunto deve ser realizada já na próxima semana. Ainda participaram da agenda representantes da Acrimat, geólogos, advogados e empresários interessados em investir na área.

Mais informações:
DEPUTADO DILMAR DAL BOSCO
Telefone: (65) 3313-6838

Comentários

Deixe uma resposta