Relator dá parecer a favor do processo de impeachment de Dilma

Dilma 03-10-15Senador Antonio Anastasia disse que há indícios suficientes de crime de responsabilidade ao recomendar afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na comissão de impeachment no Senado, o relator recomendou o afastamento da presidente Dilma. O senador Antonio Anastasia disse que não há golpe e que há indícios suficientes da prática de crime de responsabilidade.

Os indícios são por causa das manobras fiscais que estão no pedido de impeachment. Antonio Anastasia descartou ainda que exista golpe, como diz a defesa da presidente Dilma.

Nesta quinta-feira (5), os senadores vão debater o parecer do relator na Comissão. Mas antes vão ouvir novamente a defesa da presidente Dilma, que será feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Foi uma gritaria na porta na Comissão. Protesto contra o impeachment. Ninguém pôde entrar. Aí os manifestantes deitaram no corredor. Não queriam sair do Senado, foram para o confronto com os seguranças.

Dentro da Comissão também teve barulheira. Petistas voltaram a criticar o relator, o senador Antonio Anastasia, que é do PSDB. Aí bateram boca a senadora petista Gleisi Hoffman e o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima

Uma hora assim, até que, enfim, começou a leitura do parecer. O relator rebateu a acusação de que o processo de impeachment seria um golpe.

“Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos e com procedimento ditado pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal. Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura”, disse o senador Antonio Anastasia.

Nas 126 páginas, o relator recomendou o impeachment da presidente. Disse que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal. Assinou decretos liberando o pagamento de despesas sem autorização do Congresso e também fez pedaladas fiscais – o empréstimo de bancos públicos para o governo, proibido por lei.

E concluiu: “Não se trata, por fim, de ‘criminalização da política fiscal’, como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentários e financeiros”.

Governistas deixaram a comissão reclamando e acusando o relator de criar um precedente. “Acolhida a tese aqui defendida pelo relator no seu parecer, não tem mais segurança política e nem jurídica para nenhum administrador brasileiro”, afirmou o senador José Pimentel (PT-CE).

A oposição diz que está mais que provado que houve crime. “É uma peça consistente, é uma demolição completa, comprovação cabal dos crimes que foram cometidos pela presidente Dilma Rousseff, descumprindo a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do partido.

Nesta quinta-feira (5), os senadores vão ouvir de novo a defesa da presidente Dilma, a última dessa fase, e que será feita pelo advogado-geral da União. Depois os senadores vão passar o dia inteiro debatendo o parecer do senador Antonio Anastasia. A votação está marcada para a próxima sexta-feira (6).

Desta vez durante a apresentação da defesa não haverá espaço para perguntas. José Eduardo Cardozo poderá falar por uma hora.

Fonte: g1.com.br (05-05-16)

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