PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA No. 0275/2015. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PUBLICA

Emblema prefeitura SUMULA: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PUBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADALTO JOSE ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacas, Estado de Mato

Grosso, usando de suas atribuicoes legais.

CONSIDERANDO o DECRETO No1133/2012 de 17 de julho de 2012 que

cria o Comite de Coordenacao e o Comite Executivo e dispoe sobre o Processo

de Elaboracao da Politica Publica de Saneamento e do respectivo

Plano Municipal de Saneamento Basico;

RESOLVE

ART. 1o – Nomear os membros relacionados abaixo para compor o

Comite de Coordenacao

responsavel pela condução da elaboração da Política Publica de Saneamento, e pela Coordenação e Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:

I – Representantes do Poder Executivo:

IVONE HOISSA TEIXEIRA – Analista Tributaria

MARCELO SOARES DE OLIVEIRA – Secretario Municipal de Agricultura

GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretario Municipal de Infraestrutura

FABIANA PATRICIA LEOCADIO SOARES PESSOA – Secretaria Municipal

de Saude

SOLANGE DAS GRACAS FONTALVA ZAGO – Secretaria Municipal de

Assistencia Social

14 de Julho de 2015 • Jornal Oficial Eletronico dos Municipios do Estado de Mato Grosso • ANO X | N° 2.267

diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 10 Assinado Digitalmente

ROMULO SANTANA BALEEIRO – Diretor do Departamento de Agua e Esgoto

II – Representante da Camara de Vereadores;

FERNANDO BIALESKI – Vereador

III – Representante da Sociedade Civil;

MARCO AURELIO CAMPOS FERREIRA – Presidente do Conselho de

Saude

IV – Representante do Departamento De Engenharia

TIAGO MARINILK MARCONDES – Tecnico do departamento de Engenheira

V – Representante do Nucleo Intersetorial de Coordenacao Tecnica –

NICT da FUNASA;

  • 1o – A Secretaria Municipal de Saude, Sra. FABIANA PATRICIA LEOCADIO

SOARES PESSOA exercera a funcao de Secretaria Executivo do

Comite de Coordenacao.

  • 2o – As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê somente terao validade se submetidas a aprovacao da maioria de seus respectivos pares, cabendo a Secretaria Executiva decidir em caso de empate.
  • 3o – Para acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Basico – PMSB, o Comite de Coordenacao devera reunir-se mensalmente e/ou quando necessario convocado pela Secretaria Executiva;
  • 4o – As atribuições do representante do NICT- FUNASA no Comitê de Coordenação sao restritas ao acompanhamento em caráter ostentativo , sem direito a voto;

ART. 2o – Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê Executivo, responsavel pela operacionalizacao do processo de elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico – PMSB:

I – RENATO MICHAEL ZANELLA – Engenheiro da Prefeitura Municipal – CREA

II – JOSEANE GONCALVES – Tecnica da Secretaria Municipal de Saude

III – FABIO GERMANO – Secretario Municipal de Educacao

IV – JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA – Secretario Municipal de Administracao

V – MARIA ELICIELMA MATIAS CASTRO – Tecnica da Secretaria Municipal

de Agricultura e Meio Ambiente

VI – NAGILA BRANDAO DE CASTRO – Tecnica do DAE

VII – EDVALDO GRECO CARDOSO – Representante da Assistência Social

VIII – Responsável pelo apoio na elaboração do PMSB:

– LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA – ENGENHEIRA SANITARISTA–

CREA MT No 013885

  • 1o – A coordenação do comitê executivo será exercida pela Engenheira

Sanitarista: LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA.

ART 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação, revogadas

as disposições em contrario.

Apiacas/MT, 13 de julho de 2015.

ADALTO JOSE ZAGO

PREFEITO MUNICIPAL

Fonte: amm 14-07-15

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