Pedidos de vista adiam julgamentos de HCs de Silval, Marcel e Nadaf

Os três ladrões 14-03-16Eduarda Fernandes

Rdnews (09-03-16)

O desembargador Pedro Sakamoto, da Segunda Câmara Criminal, pediu vistas dos habeas corpus que objetivam a soltura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários de Fazenda Marcel de Cursi e, da Casa Civil, Pedro Nadaf. Deste modo, o trio que está preso há quase seis meses em decorrência da Operação Sodoma, permanecerá em cárcere até, pelo menos, a próxima quarta (16), quando o julgamento será retomado.

A argumentação dos advogados seguiu a mesma linha. Afirmaram que houve excesso de prazo na prisão. Ulisses Rabaneda, que atua na defesa de Silval, chegou a dizer que os autos tramitaram de maneira morosa. Neste sentido, o jurista ressaltou que a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, que acompanha o caso, só prorrogou o período de instrução processual, que é de 120 dias, pelo mesmo período, após ingressar com um habeas corpus apontando a irregularidade.

Valber Melo, que também compõe a banca de defesa do ex-governador, justificou que há uma lei que estabelece um prazo para prorrogação da fase de instrução processual, e que a magistrada ultrapassou esse prazo. No entendimento do advogado, a juíza deveria ter determinado a prorrogação antes de encerrar os 120 dias iniciais. Diante disso, Sakamoto pediu vistas para analisar melhor a questão.

Alexandre Abreu, que defende Nadaf, seguiu a mesma linha de argumentação dos advogados anteriores. Citou ainda uma jurisprudência que fala sobre “relativização de prazo”. Contudo, o relator do caso, desembargador Alberto Ferreira, que votou por manter as três prisões, disse não ver problema na prorrogação fora do prazo, pois foi justificada.

Tentativas

Silval ainda tem chance de ter a prisão revogada na terça (15), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) terminará o julgamento de outro habeas corpus. Entretanto, ele acumula a prisão decretada na Operação Seven, que investiga uma organização criminosa composta por particulares e servidores públicos, que desviaram R$ 7 milhões dos cofres de Mato Grosso, no final de 2014. Nadaf também é investigado nesse caso.

Operação Sodoma

Deflagrada, em setembro do ano passado, pela Delegacia Fazendária, esta operação investiga irregularidades na concessão de incentivos fiscais no Estado. Na ocasião, Silval, Nadaf e Cursi foram presos e encaminhados ao Centro de Custódia da Capital, onde permanecem até hoje. Eles são acusados de fraudes no sistema de incentivos fiscais, além de também terem cobrado propina do empresário João Batista Rosa, delator do esquema. O dinheiro teria sido usado para pagar dívidas de campanha.

 

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