Número de inscritos supera expectativa e local de evento é alterado para o Hotel Fazenda Mato Grosso

emblema-ministério Público MT02/05/16 – ENCONTRO “ELEIÇÕES 2016”

O número de inscritos para o evento “Eleições 2016”, que ocorrerá nesta quinta-feira (05), superou as expectativas. Previsto inicialmente para 350 participantes, já existem cerca de 1000 pessoas inscritas. Para que todos fiquem devidamente acomodados, o local do evento foi transferido para o Hotel Fazenda Mato Grosso.

Programado para atender ao público composto por dirigentes partidários e agentes políticos, notadamente os potenciais candidatos, advogados e profissionais da área de comunicação interessados, o evento é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

Entre os temas que serão discutidos, estão Lei da Ficha Limpa, regras para propaganda eleitoral e partidária e prazos para registro de candidaturas. A abertura do evento será presidida pelo conselheiro Antonio Joaquim, que será acompanhado pela desembargadora Maria Helena Povoas; pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, e pelo advogado Leonardo Campos. A primeira exposição será feita pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, que falará sobre Lei da Ficha Limpa.

Ainda no período da manhã, o Procurador Regional Eleitoral Douglas Guilherme Fernandes abordará as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. O Promotor da 55ª Zona Eleitoral, Vinicius Gahyva Martins, falará sobre regras para propaganda eleitoral e partidária.

No período da tarde, na primeira mesa, falarão os juízes membros do TRE Paulo Cezar Alves Sodré e Rodrigo Roberto Curvo, sobre as principais alterações introduzidas pela Lei 13.165/15, mais especificamente sobre prazos e regras para registro de candidaturas.

Na mesa seguinte, também tratando sobre alterações introduzidas pela mencionada lei, representando a Comissões Eleitoral e de Ensino Jurídico da OAB, os advogados José Antonio Rosa e José do Patrocínio de Brito Jr falarão sobre financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais.

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