Governo debate salários e RGA; Fórum Sindical vê recado ameaçador

Reunião 23-03-16Jacques Gosch

Júnior Silgueiro

O governo se reuniu com membros do Fórum Sindical nesta segunda  (21) para discutir a Recomposição Geral Anual (RGA) e o calendário de pagamentos dos servidores a partir de abril. Entretanto, os sindicalistas reclamam que saíram da reunião sem repostas concretas.

A confirmação do pagamento da folha do mês de março no próximo dia 31 foi feita pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin.

O gestor ainda reforçou as dificuldades impostas pela atual situação econômica do país e expôs  as consequências para  Mato Grosso. “Estamos vivendo um momento de crise, mas nem por isso deixamos de enfrentá-la. O salário de janeiro foi pago dia 30, o salário de fevereiro foi pago dia 29, e nós estamos fazendo um esforço gigante para pagar o salário no dia 31 de março, isto por que para o governo do Estado o pagamento do salário do servidor é prioridade”, ressaltou.

Na reunião, o  secretário de Gestão Júlio Modesto  falou  sobre a proposta feita pelo Ministério da Fazenda aos Estados em relação à renegociação da dívida atual existente ponderando que alongar a dívida pode ser interessante em curto prazo. No entanto, alertou que o alongamento aumenta também os juros. “E o problema maior não é nem esse, são as condições para aderir a esse programa, são cláusulas draconianas que colocam o Estado em uma situação de engessamento da máquina pública e principalmente, com relação às despesas de pessoal, sem poder fazer nomeação, sem poder fazer aumento, principalmente mudando os limites de gastos de pessoal”, explicou.

De acordo com Modesto, a análise das condições da proposta realizada pelo governo federal está sendo feita pela equipe econômica do Estado e o governador Pedro Taques (PSDB) tomará a decisão. “Como as cláusulas são muito drásticas, Estados que estão mais desesperados, onde o endividamento é muito maior que o nosso, nem vão pensar duas vezes, vão aderir ao programa. Mas, para Mato Grosso, nós temos outras alternativas e vamos buscar todas elas. Vamos esgotar todas as possibilidades para não fazer dessa a única saída”, completou o secretário de Gestão.

Sobre a publicação do calendário com a data de pagamento dos servidores, Brustolin afirmou que as datas de pagamento serão discutidas mês a mês, em reuniões que a serem realizadas com o Fórum Sindical. “Vamos ter que avaliar o caixa mês a mês para podermos informar a data de pagamento e isso será discutido em nossas reuniões. Precisamos ser realistas que a crise levou a uma desaceleração na economia, pagando-se menos impostos e, com isso, uma grande parcela dos Estados está vivendo uma situação muito difícil”, completou prometeu.

Reajuste anual 

Em relação ao RGA,  que conforme a legislação deve ser pago integralmente em maio,  Modesto enfatizou que é necessário fechar o trimestre e iniciar as conversações sobre o assunto na reunião que será realizada em abril. “Hoje o recado é: nós não temos definição sobre o pagamento. Considerando a situação de hoje, não daria para pagar”, concluiu o secretário.

Também foi decidido que na próxima reunião serão apresentados os números da Receita do Estado, que compõem as informações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Será feita uma prestação de contas com todos os detalhamentos que forem solicitados pelo Fórum Sindical. Este é um governo transparente e não há o que esconder. Traremos os números na próxima reunião a ser realizada no início do abril”, finalizou Brustolin.

A nova reunião deverá ser marcada para a primeira semana de abril.  A data dependa da disponibilidade na agenda dos secretários de Fazenda, Gestão e Planejamento.

Fórum Sindical 

Os representantes do Fórum Sindical alegam que, assim como nas seis reuniões anteriores realizadas para debater os mesmos assuntos, os secretários de Fazenda e Gestão voltaram a apresentar os mesmos cenários de dificuldade econômica nacional que impõem maior rigor nas contas de Mato Grosso, apesar de o Estado ter contribuído, segundo eles, com R$ 15 bilhões para a balança comercial brasileira.

A  demora em encontrar soluções para os pagamentos, segundo os sindicalistas, causa estranheza, uma vez que os números totais do governo ainda não foram apresentados de forma ampla e transparente como sempre é solicitado em todas as reuniões com o Fórum.

A preocupação dos sindicalistas agora é com relação ao tempo para uma resposta concreta. Afirmam que com a demora, os servidores não conseguem ter a tranquilidade de planejar seus gastos financeiros. Com a demora em apresentar uma data, explica a presidente do Sintap, corre-se o risco de ter, novamente, o RGA parcelado como ocorreu em 2015.

Outro problema é a insegurança, repassada pelos gestores das secretarias, quanto à garantia do pagamento dos salários no final de cada mês, o que mais parece um recado ameaçador. Conforme os secretários, Mato Grosso ainda está no lucro em pagar no final de março o salário referente a este período e por não se falar, ainda, em protelamento do pagamento ou até mesmo parcelamento, como ocorre em outros estados. (Com Assessoria)

Fonte: Rdnews.com.br (22-03-16)

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