AMM volta a cobrar reajuste dos repasses para o transporte escolar

transporte escolar 13-03-17O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, voltou a discutir com o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, os valores repassados aos municípios para a realização do Transporte Escolar. Atualmente, o estado repassa às prefeituras R$ 2,05 por quilômetro rodado, mas o valor é considerado insuficiente pelos gestores municipais que chegam a pagar R$ 5,00 em algumas rotas. O objetivo é que o reajuste seja aplicado nos próximos repasses deste ano.

Neurilan destacou que 60% dos alunos transportados pelas prefeituras são oriundos do transporte escolar, sendo que todos os municípios possuem rotas exclusivas de alunos da rede estadual de ensino. “O reajuste dos valores repassados para o transporte escolar é uma pauta urgente dos prefeitos mato-grossenses, pois no último ano as prefeituras gastaram quase R$ 40 milhões para o custeio do transporte de alunos da rede estadual”, explicou. A proposta inicial da AMM é que o repasse chegue a, pelo menos, R$ 2,60 por km rodado.

Fraga também propôs que a Seduc e a AMM façam neste semestre um levantamento detalhado de todas as linhas por onde passa o transporte escolar, nos 141 municípios. A intenção é identificar as particularidades de cada trecho, bem como a implicação dessas características no custo da prestação do serviço. Serão levadas em consideração as condições das estradas, a distância, os custos dos insumos, entre outros.

O resultado deve modificar a forma como o repasse é calculado, para que rotas mais onerosas recebam valores diferenciados.  A intenção é que a contrapartida do estado esteja de acordo com o custo real praticado na região, diminuindo o peso do custeio no orçamento municipal.

No ano passado, quando ocorreu o fim da greve dos professores da rede estadual as prefeituras tiveram que  custear as despesas com o transporte escolar para a reposição das aulas dos estudantes do estado, que foram  realizadas aos sábados, nos municípios.    O ressarcimento dos gastos aos cofres municipais foi amplamente debatido em reuniões entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, prefeitos e o secretário de estado de Educação, Marco Marrafon.

Os municípios ficaram sobrecarregados, tendo que pagar horas extras aos motoristas, além de garantir a manutenção dos veículos, entre outras despesas adicionais. Na época, o secretário  apresentou uma proposta sobre os critérios e formas de transferência de recursos aos municípios, em caráter excepcional, para a realização do transporte escolar visando a reposição das aulas e o cumprimento do ano letivo.

Publicado em: 10 de março de 2017

Fonte:Agência de Notícias da AMM

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