22/07/16 – DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Bandeira MTForça-tarefa define ações para coibir ocupações irregulares na Capital

Para coibir a onda de invasões ocorridas em bairros de Cuiabá, instituições que atuam na defesa do meio ambiente criaram nesta quinta-feira (21), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, força-tarefa para adoção de medidas emergenciais visando a solução do problema. Nos próximos dias várias ações preventivas e repressivas serão realizadas.

De acordo com levantamento apresentado pela Prefeitura, existem na Capital 27 áreas invadidas. Desse montante, 16 ocorreram nos últimos dois meses, 11 são antigas e três já possuem ordem judicial para desocupação. Até o momento, já foram propostas 06 ações de desapropriação. Entre os bairros com ocupações irregulares estão Osmar Cabral, Jardim Paulicéia, Altos do Coxipó II, Sucuri, Centro América, Jardim Mossoró, Parque Geórgia, Nova Canaã Pedra 90, Altos da Serra II e Santa Izabel.

A força-tarefa é composta por representantes do Ministério Público Estadual, Judiciário, Defensoria Pública, Prefeitura, secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente, Habitação e de Ordem Pública, Intermat, Casa Militar, Cab Cuiabá, Energisa, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Secretaria de Cidades, entre outros órgãos. No âmbito do Ministério Público, os trabalhos serão conduzidos pelos promotores de Justiça Gerson Barbosa e Carlos Eduardo Silva.

“Essas ocupações irregulares estão localizadas em áreas de preservação permanente, áreas verdes e de equipamento comunitário. As principais consequências dessas ocupações são a apropriação indevida e degradação de bens de uso comum do povo, dentre eles os cursos d’águas e nascentes, necessários ao abastecimento de água potável à população cuiabana, que pode ser severamente comprometido, nos próximos cinco anos. E as invasões muitas vezes geram loteamentos clandestinos, o que configura crime, punível com reclusão de 1 a 5 anos, além dos danos ambientais e à ordem urbanística”, alertou o promotor de Justiça Gérson Barbosa.

Para o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, a união de esforços entre as instituições que atuam na área é fundamental para a solução do problema. “Essa questão abrange várias esferas. Nesta primeira reunião de trabalho definimos o papel de cada um para agirmos de maneira coesa e eficaz na desocupação dessas áreas”, destacou.

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, assegurou que não medirá esforços para coibir as invasões irregulares. Lembrou que a população é maior prejudicada, tanto no que se refere à contaminação da água, como no fornecimento de energia elétrica. “Ao final, quem paga a conta é a população de bem”, disse.

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