O Ministério Público de Mato Grosso cadastrou 13 novas iniciativas e atualizou 22 no Banco Nacional de Projetos (BNP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vão concorrer ao Prêmio CNMP 2021. O prazo para inscrição terminou na quarta-feira (14). O BNP foi reformulado para se adequar ao seu novo regulamento, possibilitando um maior número de projetos e programas inscritos no certame. Também em razão dessa mudança, os projetos já inscritos tiveram que ser atualizados, especialmente os resultados, de modo a se adequarem aos novos parâmetros.
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público Brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
A partir deste ano, o Prêmio CNMP contemplará os melhores trabalhos produzidos por membros e por servidores das unidades e dos ramos do Ministério Público Brasileiro nas seguintes categorias: I – Investigação e inteligência; II – Persecução penal e cível; III – Integração e articulação; IV – Transversalidade dos direitos fundamentais; V – Fiscalização das políticas e dos recursos públicos; VI – Diálogo com a sociedade; VII – Governança e gestão; VIII – Sustentabilidade; e IX – Categoria especial.
Mato Grosso concorrerá em oito categorias. O MPMT tem 10 iniciativas cadastradas em Governança e gestão, nove em Integração e articulação, sete em Diálogo com a sociedade, três em Transversalidade dos direitos fundamentais, duas em Persecução penal e duas em Fiscalização das políticas e dos recursos públicos, uma em Sustentabilidade e uma em Categoria especial.
Entre as iniciativas inéditas do MPMT cadastradas este ano destacam-se Ações do Programa Vida Plena, Interiorização do Água para o Futuro, Banco Estadual de Projetos (BEP), Controle de Dados Financeiros e do Orçamento, Prevenção começa na escola em tempos de pandemia, Manual Rede de Frente: uma construção coletiva e projeto Força tarefa Covid-19.
Sobre o BNP – O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e propagar boas práticas no Ministério Público Brasileiro. É por meio dele que as unidades da instituição cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral. Atualmente, o Ministério Público de Mato Grosso possui 123 iniciativas cadastradas no BNP.
Fonte: MP/MT (19/04/2021).
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