O Ministério da Saúde fará pagamentos na ordem de R$ 9,5 milhões a 44 cidades de Mato Grosso que montaram Centros de Enfrentamentos à Covid-19 no ano de 2020.
Na modalidade fundo a fundo, os repasses serão transferidos em parcela única aos municípios que foram credenciados e que implantaram os Centros.
As três cidades que mais receberam repasses são: Várzea Grande, com R$ 600 mil; Rondonópolis, com R$ 540; e Cuiabá com R$ 420 mil. De acordo com a Portaria GM/MS nº 361 de 1º de março de 2021, os pagamentos são excepcionais e temporários.
São consideradas aptas as cidades que fizeram atendimentos também em Centros Comunitários de Referência, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e nos Centros de Atendimento específico no enfrentamento à covid-19.
As secretarias municipais de saúde devem apresentar o registro de funcionamento dos Centros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Trecho de um comunicado da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) afirma que é “indispensável o registro correspondente a competência financeira do período de janeiro a março de 2021, para evitar devolução do incentivo financeiro”.
A prestação de contas será por meio do relatório anual de gestão.
Confira abaixo a lista com os valores destinados a cada cidade:
- Alta Floresta – R$ 360.000
- Alto Araguaia – R$ 180.000
- Alto da Boa Vista – R$ 180.000
- Alto Garças – R$ 180.000
- Araputanga – R$ 180.000
- Barão de Melgaço – R$ 180.000
- Barra do Garças – R$ 180.000
- Campo Novo do Parecis – R$ 180.000
- Campo Verde – R$ 180.000
- Campos de Júlio – R$ 180.000
- Canarana – R$ 180.000
- Cláudia – R$ 180.000
- Colíder – R$ 180.000
- Cuiabá – R$ 420.000
- Diamantino – R$ 360.000
- Figueirópolis D’Oeste – R$ 180.000
- Jaciara – R$ 180.000
- Jangada – R$ 180.000
- Juara – R$ 180.000
- Lambari do´Oeste – R$ 180.000
- Lucas do Rio Verde – R$ 180.000
- Nobres – R$ 180.000
- Nova Bandeirantes – R$ 180.000
- Nova Brasilândia – R$ 180.000
- Nova Olímpia – R$ 180.000
- Nova Ubiratã – R$ 180.000
- Novo Mundo – R$ 180.000
- Paranaíta – R$ 180.000
- Peixoto de Azevedo – R$ 180.000
- Pontes e Lacerda – R$ 180.000
- Porto Alegre do Norte – R$ 180.000
- Primavera do Leste – R$ 360.000
- Querência – R$ 180.000
- Rondonópolis – R$ 540.000
- Rosário Oeste – R$ 180.000
- Santa Carmem – R$ 180.000
- Santo Antônio do Leste – R$ 180.000
- São Félix do Araguaia – R$ 180.000
- São José do Rio Claro – R$ 180.000
- São José do Xingu – R$ 180.000
- Sorriso – R$ 240.000
- Torixoréu – R$ 180.000
- Várzea Grande – R$ 600.000
- Vila Rica – R$ 180.000
Fonte: www.mt.gov.br (05/03/2021).
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