Com objetivo de informar o trabalho desenvolvido pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do Ministério Público do Estado de Mato Grosso durante a pandemia do coronavírus e alinhar os próximos passos para atendimento ao Planejamento Estratégico 2020/2023 da instituição, foi realizada uma reunião por videoconferência na tarde desta quinta-feira (23). Participaram o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e promotores de Justiça da área de todo o estado.
O coordenador do Caex Ambiental, Marcelo Caetano Vacchiano, iniciou a reunião informando que disponibilizou por e-mail aos colegas das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas um kit com modelos de portarias de instauração dos procedimentos administrativos e planos de ação, assim como estabelece o Planejamento Estratégico 2020/2023. Esse material vai auxiliar a atuação dos promotores de Justiça em cumprimento ao objetivo estratégico de “elevar as ações de prevenção e de reparação de danos causados aos ecossistemas”, que tem como indicadores redução dos desmatamentos e queimadas, além da proteção de nascentes e a reabilitação de animais silvestres.
Luiz Alberto Scaloppe recordou que a experiência de encaminhar minutas como modelo é uma iniciativa das promotorias ambientais no Brasil, um exemplo que hoje é seguido por todas as áreas. “É um momento precioso a disponibilização desse material elaborado pelo Caex Ambiental, que proporciona mais segurança aos promotores de Justiça. Está muito bem formatado e espero que vocês aproveitem para fazer frente ao desmatamento”, defendeu.
José Antônio Borges Pereira destacou a importância institucional do MPMT na defesa do Meio Ambiente. “É nosso compromisso e responsabilidade enquanto Ministério Público preservar o meio ambiente e, especialmente, a Floresta Amazônica. O que queremos agora é cumprir com o que planejamos no tocante à proteção dos ecossistemas, mediante o combate às queimadas e desmatamentos, daí a importância desse material de apoio disponibilizado”, afirmou. Ele acrescentou que mesmo com o distanciamento social decorrente da Covid-19 e com as unidades do MPMT fechadas, o trabalho continua e as iniciativas para cumprimento do Planejamento Estratégico 2020/2023 permanecem em andamento.
Para o procurador-geral de Justiça, combater o desmatamento será um dos grandes desafios em 2020. “O desmatamento este ano promete ser muito grave, justamente em razão da pandemia. Isso porque temos notícias de que as pessoas estariam se aproveitando da situação para desmatar”, considerou.
Marcelo Vacchiano, por seu lado reforçou que a estimativa é de que haja um recorde no desflorestamento em 2020, uma vez que programa Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento com mapas anuais, contabiliza o ano de agosto de 2019 a julho de 2020.
“No segundo semestre do ano passado, Mato Grosso teve a maior extensão de desmatamentos comparado com os dados dos últimos dez anos. Com isso, estávamos dependendo de uma redução drástica nesse primeiro semestre de 2020 para que mantivéssemos pelo menos os mesmos índices de 2008, o que não está acontecendo”, explicou.
Satélites Alerta – Marcelo Vacchiano falou também sobre o projeto Satélites Alerta, que consiste no desenvolvimento e implantação de uma tecnologia que permite o cruzamento de dados de áreas desmatadas e queimadas – monitoradas via satélite por sistemas do Inpe – com áreas lançadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o estado. O promotor de Justiça apresentou um levantamento dos 17 municípios que mais desmataram no último ano, totalizando 231 mil hectares, e a área que será priorizada pelo projeto, de 95 mil hectares. Conforme o coordenador do Caex, o material encaminhado visa a exatamente contribuir para o trabalho a ser executado nessas promotorias, desde a notificação do proprietário da área até uma possível responsabilização cível e criminal.
Participante da reunião, a promotora de Justiça coordenadora do Cento de Apoio Operacional (CAO) Ambiente Natural, Maria Fernanda Corrêa da Costa, enalteceu a relevância da videoconferência. Ela ponderou que as ações na área do meio ambiente se tratam de uma construção conjunta e que o Ministério Público está atento aos crimes ambientais. “É importante mostrarmos que com o avanço da tecnologia e com a estruturação do MPMT fecharemos cada vez mais o cerco e não vamos tolerar práticas como desmatamentos e queimadas”, sustentou.
A promotora de Justiça argumentou ainda que o crescimento do desmatamento reflete diretamente no aumento das queimadas, o que, nesse momento de crise, pode ser ainda mais prejudicial. “Se na queimada corriqueira já existem problemas respiratórios e muitas pessoas são hospitalizadas, imaginem este ano junto com a pandemia do coronavírus. Nosso sistema de saúde, que já está fragilizado, corre mais esse risco”, disse. Na sequência, os demais participantes puderam esclarecer dúvidas.
Fonte: MP/MT (24-04-20).
Comentários