A publicação no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 3.867.386,77 milhões para as prefeituras no mês de setembro. A ferramenta é utilizada, sem custos adicionais às prefeituras associadas, para divulgar os atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos.
Os municípios que mais economizaram durante esse período foram Nortelândia, com 58 publicações e uma economia de R$ 145.566,29; Confresa, que realizou 277 publicações, equivalentes a R$ 137.789,83; e Várzea Grande, com 593 publicações e economia de R$ 122.361,95.
Os atos administrativos da AMM também são disponibilizados no Jornal, visando a garantir transparência na administração da entidade. Além das prefeituras, os consórcios intermunicipais de desenvolvimento e saúde, e as câmaras municipais utilizam a ferramenta.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que o Jornal Oficial é muito útil para os municípios, pois além de garantir economia, contribui para o atendimento de preceitos básicos para a administração pública, como transparência e publicidade. Ele frisou ainda que a AMM investiu na modernização da publicação, elaborada em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários. “O jornal conta com a adesão de todas as prefeituras associadas, é uma ferramenta com credibilidade e seriedade, que permite aos cidadãos interessados acompanhar os procedimentos da gestão municipal”, assinalou.
O responsável pelas publicações do Jornal Oficial, Noides Cenio, explicou que os servidores municipais possuem login e senha e estão habilitados a fazer o cadastramento das matérias no sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado.
Criado em 2006, o jornal era disponibilizado apenas em edição impressa. Para modernizar o serviço foi lançada a versão eletrônica, garantindo agilidade, facilidade de acesso e segurança, pois todas as publicações vêm acompanhadas por certificado digital. As medidas ampliaram, gradativamente, a adesão das prefeituras. Atualmente quase a totalidade dos municípios utiliza o serviço. Para utilizar o jornal, a prefeitura precisa ser filiada à AMM e aprovar na Câmara uma lei, reconhecendo o Jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais.
A publicação pode ser acessada através de um link no site da AMM (https://diariomunicipal.org/mt/amm/).
Fonte: AMM (01-10-19)
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