Trabalhador que perdeu 3 dedos em acidente deve receber R$ 45 mil

trabalhador-acidenteEle manuseava máquina em usina de MT sem capacitação e sem proteção.
Advogado disse que jovem enfrenta preconceito e é chamado de ‘mutante’.

Do G1 MT

José Ailton perdeu três dedos da mão direita (Foto: Celso Corrêa de Oliveira/ Arquivo pessoal)

Por um acidente de trabalho em uma usina de cana de açúcar, em Nova Olímpia, a 207 km de Cuiabá, José Ailton da Silva, de 23 anos, deverá receber indenização de R$ 45 mil e uma pensão até completar 73 anos, como o determinado pela Justiça do Trabalho, no dia 7 deste mês. O G1 entrou em contato com a Usina Itamarati, mas até a publicação desta reportagem não havia obtido resposta.

Ele perdeu três dedos da mão direita quando tentava consertar uma máquina secadora de açúcar, no ano passado. José não havia recebido nenhum treinamento para o serviço e nem usava equipamento de proteção. Com a perda dos dedos, ele perdeu em 19% a capacidade de trabalho, segundo laudo pericial anexado ao processo.

José disse que tentava desobstruir a máquina. Antes do acidente, ele havia trabalhado na empresa como menor aprendiz. E, quando ficou maior de idade, foi contratado para atuar no carregamento de caminhões, vindo a sofrer o acidente 15 dias após a contratação. Depois do acidente, ele continou trabalhando na empresa, mas foi remanejado para o setor administrativo.

O advogado de José Ailton, Celso Corrêa de Oliveira, afirmou que testemunhas comprovaram que, no local, não havia equipamentos de proteção individual e nem placas contendo instruções.

Foi solicitado o pagamento do valor integral de pensão, correspondente ao período atual até o trabalhador completar 73 anos. No entanto, o pedido foi negado e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT determinou que o pagamento correspondente a 19% da última remuneração fosse feito mensalmente de forma parcelada.

Usina

A empresa pediu a redução do valor da indenização, argumentando que não havia sido negligente, pois ofereceu assistência médica imediata, arcando com as despesas hospitalares e remédios.

No processo, a empresa alegou que o acidente de trabalho ocorreu por erro exclusivo da vítima, que tentou realizar o procedimento sem desligar o equipamento.

No entanto, o argumento não foi aceito, pois, de acordo com desembargadora Eliney Veloso, relatora do processo, o empregado não havia sido qualificado para operar a máquina.

Da indenização de R$ 45 mil, R$ 30 mil são referentes aos danos morais e R$ 15 mil aos danos estéticos, segundo a decisão.

“Devido o acidente, ele sofre preconceito por parte dos trabalhadores da empresa que o chamam de ‘mutante’. Por causa disso, José Ailton também não quer sair de casa e anda sempre de cabeça baixa”, argumentou o advogado.

A decisão em segunda instância foi dada após a empresa recorrer da decisão da 1ª Vara do Trabalho em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, dada no dia 28 de fevereiro deste ano.

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