Superlotação aumenta e presídios de MT abrigam 78% acima da capacidade

presidio-mato-grossoSistema prisional tem espaço para 6.413 reeducandos e acomoda 11.438.
Segundo o governo, mais de mil vagas devem ser criadas neste ano.

Pollyana Araújo Do G1 MT

Unidades prisionais abrigam mais que a capacidade (Foto: GcomMT)

A superlotação nas unidades prisionais de Mato Grosso aumentou quase 20% de 2015 para 2016. Atualmente, os presídios e cadeias acomodam 78,4% da capacidade, segundo levantamento feito pelo G1 em todos os estados. São 11.438 reeducandos para 6.413 vagas. No ano anterior (2015), o mesmo levantamento apontou que haviam 10.334 presos no estado para o mesmo número de vagas, correspondendo a um déficit de 60,7%.

O estado com maior percentual de déficit de vagas é o Amazonas, com 230% acima da capacidade. Nesta semana, 56 presos morreram durante uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

Apesar da falta de vagas no sistema prisional, Mato Grosso é o estado do Centro-Oeste com menor déficit. As unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão com 112,2 % acima do número de vagas, enquanto Goiás, 79,9 %. Os presídios de Brasília também estão superlotados, com 100% acima do limite de vagas.

Mais vagas
Pelo menos 2 mil vagas devem ser criadas com a construção de quatro novas unidades prisionais, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A construção de duas delas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, e em Peixoto de Azevedo, a 692 km da capital, já teve início e as obras devem ser concluídas neste ano.

De acordo com o governo, o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande terá condições de abrigar 1.008 detentos e deverá ser a maior unidade prisional do estado. A previsão é que a obra seja inaugurada em março. No entanto, menos de 10% havia sido executada até dezembro de 2016.

A obra do Centro de Ressocialização de Peixoto de Azevedo terá capacidade para acomodar 252 presos e deve ser entregue no mês que vem.

Outras duas unidades prisionais, em Sapezal, com 336 vagas, e em Porto Alegre do Norte, também com 336 vagas, devem começar a ser construídas neste ano. A de Sapezal ainda não foi licitada. Já a de Porto Alegre do Norte foi licitada e já foi dado início à limpeza do terreno para a construção, conforme a secretaria.

presosCelas da Penitenciária Central de Mato Grosso têm mais que o triplo de presos que a capacidade (Foto: Betsey Polistchuk/ OAB-MT)

Abaixo-assinado
Em dezembro, presos que cumprem pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, fizeram um abaixo-assinado contra o recebimento de novos detentos na unidade, devido à superlotação. A unidade abriga mais que o triplo de reeducandos que a capacidade.

Após o abaixo-assinado, o juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) visitaram o local e constataram o problema.

Fonte: www.g1.com.br

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