Comissão de Assuntos Fundiários do Fórum realizou reunião na comunidade do Arumã

Comissão para Assuntos Fundiários da Comarca de Apiacás

Comissão para Assuntos Fundiários da Comarca de Apiacás

Conforme programação já estabelecida pelo Juiz da Comarca de Apiacás Dr. Tibério, a reunião realizou-se dia 14 de dezembro de 2017 na comunidade Colina Azul. Os posseiros compareceram num número bem expressivo para ouvir os esclarecimentos sobre documentar suas terras.

As representantes dos Cartórios deram as explicações sobre o usucapião extra judicial de imóveis, onde os posseiros precisam ter a anuência do proprietário da área. Os representantes dos proprietários das terras querem negociar com os posseiros. Para o vereador Timom, representante da comunidade, a maioria dos posseiros presentes, não estão dispostos a comprar nada. Eles consideram que já tem seu direito garantido sobre as terras e pelo jeito vão optar pelo o usucapião judicial, mesmo que tenha que esperar mais alguns anos para obter a documentação.

A advogada Dra. Ana Hoissa, pioneira de Apiacás, também contribuiu para esclarecer como funciona o usucapião extrajudicial e judicial.

O Juiz e o promotor pouco falaram, querem que os posseiros decidam qual forma vão adotar para resolver o problema.

O membro da comissão Sr. Francisco Pinto dos Santos, sem torcer para lado algum, cobrou das autoridades averiguar a origem da documentação dos supostos proprietários das terras que dizem ter as matrículas das áreas em questão, uma vez que, nunca pediram em juízo a reintegração de posse.

Agora é aguardar os próximos passos dos interessados em resolver a questão.

O prefeito Adalto Zago, o vice-prefeito João Bosco, entre outras autoridades estavam presentes na reunião.

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