fev
15

Proposta altera marco legal do saneamento básico

Fonte: Agência Câmara Notícias  (15-02-19) O Projeto de Lei 10996/18 reformula o marco legal do setor de saneamento básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) […]

fev
12

MORTANDADE DE PEIXES

Fonte: MPMT – 11/02/19 MPMT requer suspensão do enchimento do reservatório da UHE SINOP O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio […]

fev
11

Piracema da madeira está em vigor

Fonte: Assessoria de Comunicação Cipem – 11-02-19 Durante 60 dias, o setor florestal deverá trabalhar apenas com madeira já em estoque, armazenada, sendo proibidas novas colheitas. Essa é mias um obrigação a ser cumprida pelos […]