Será realizada nesta quinta-feira (05), às 8h30, audiência pública para debater “Centro Histórico de Cuiabá: discussão de políticas para requalificação e uso dos imóveis e espaços abandonados”, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital. O evento é promovido pela 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e aberto à participação de toda a sociedade.
Entre os temas a serem debatidos estão formas de estímulo à utilização de imóveis e terrenos ociosos, inclusive os pertencentes ao Poder Público, através de instrumentos indutores da função social da propriedade; possibilidade de elaboração, de forma participativa e inclusiva, de planos urbanísticos voltados à revitalização da área; viabilização de políticas que favoreçam a renovação de edifícios históricos significativos e formas de inserção na dinâmica da cidade.
Cenário – Atualmente, 98 imóveis localizados no conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico que formam o Centro Histórico de Cuiabá estão abandonados. Desse montante, 43 já apresentam risco de desabamento e os outros 55 ainda não passaram por vistoria. Os dados foram repassados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na lista de imóveis abandonados constam prédios localizados na Praça do Rosário, nas avenidas Tenente Coronel Duarte e nas ruas Pedro Celestino, Barão de Melgaço, calçadão Ricardo Franco, Voluntários da Pátria, Sete de Setembro, entre outros endereços.
Evento: Audiência pública “Centro Histórico de Cuiabá: discussão de políticas para requalificação e uso dos imóveis e espaços abandonados”
Data: quinta-feira (05 de setembro)
Horário: 8h30
Local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital | Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT (ao lado do Fórum).
Fonte: Ministério Público (Email – 04-09-19)
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