O início das aulas em Mato Grosso, marcado para o dia 08 de fevereiro, deverá acontecer apenas de forma virtual, em razão do avanço da Covid-19. Este é o entendimento dos representantes do Ministério Público Estadual, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Fórum Estadual de Educação, Associação Mato-grossense dos Municípios, Assembleia Legislativa, entidades estudantis, conselhos de educação, entre outros, que estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (14) com os secretários de Estado de Educação e de Saúde para debater o modelo que será adotado no retorno às aulas. Amanhã (15) os dois secretários se reunirão com o governador do Estado, Mauro Mendes, de onde sairá uma decisão oficial sobre o assunto.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que participou da reunião, elogiou a iniciativa do Estado em abrir a discussão a respeito do tema para que todos os atores envolvidos pudessem opinar e colocar seus posicionamentos.
Para ele, neste momento, a decisão de retornar as aulas presencialmente, ou pelo sistema híbrido (presencial e virtual) é da Secretaria de Estado de Saúde e do Comitê Estadual de Combate do Coronavírus. “Nesta primeira reunião para tratar sobre o retorno do ano letivo, em 2021, diante do quadro que estamos passando, o que vemos é a impossibilidade de aulas presenciais no mês de fevereiro, até mesmo porque Carnaval está logo aí, onde, infelizmente, poderão acontecer novas aglomerações, assim como aconteceu no final do ano”, ressaltou.
Durante a reunião, o promotor frisou que o Ministério Público acompanha de perto, desde o início da pandemia, a questão da educação no Estado e continuará cumprindo o seu papel. “Da parte do Ministério Público nós vamos fiscalizar esse retorno online (e posteriormente o presencial) e acompanhar as decisões dos comitês de saúde nos municípios e no Estado, pois entendemos que a taxa de transmissão, de ocupação de leitos é que vai ser o primeiro determinante nessa avaliação para o possível retorno presencial”.
Ele sugeriu ainda que, a partir de março, caso ocorra redução dos casos de Covid-19, ou estabilidade, que uma nova reunião, nos mesmos moldes, seja realizada para que a situação possa ser discutida novamente. “Vamos continuar trabalhando na fiscalização do cumprimento dos protocolos de biossegurança e nos investimentos que devem ser feitos por parte do poder público para que todos os alunos, sem distinção, possam ter acesso ao ensino virtual”.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a importância de ser tomada uma decisão colegiada neste momento de pandemia. Apesar de os prefeitos terem autonomia para decidir se retomam ou não as aulas presenciais, o secretário frisou que o alto índice de crescimento de casos e internações hospitalares em enfermarias ou nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), já é o suficiente para que, o retorno as aulas presenciais, não aconteça no dia 08 de fevereiro.
Diante dos números o secretário prevê colapso na rede de saúde de Mato Grosso e avisa que faltarão leitos de UTI em duas semanas. “Nessa tendência de aumento de 3% ao dia, em 15 dias, nós não teremos UTI disponível. Só isso já assegura que não há possibilidade de retorno presencial das aulas neste momento”.
Como o cenário é de permanência as aulas remotas, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, garantiu que o governo do Estado já preparou uma série de medidas para que as aconteçam na modalidade virtual.
“É importante analisarmos o que aconteceu em 2020 para aprendermos com aquilo que não deu certo e assim fortalecer o ano de 2021. Posso garantir que nenhuma turma vai ter falta de professor este ano. Estamos investindo em infraestrutura tecnológica. No Programa Mais MT, que o governador já anunciou, vamos investir dentro das unidades escolares, principalmente na infraestrutura de rede e link de alta velocidade. Hoje 515 escolas têm condições de receber esse link em Mato Grosso. O governo do Estado vai adquirir também 12 mil notebooks, ou seja, vamos ter condições de ter aula online”, assegurou.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, pontuou que este não é o momento de retorno presencial das aulas. “Vai ter mais gente ainda aglomerada. Esses alunos podem se contaminar e levar o vírus para dentro de suas casas, para os pais e avós. Já imaginou essa situação na zona rural? Vamos dizimar os pequenos produtores. Têm prefeitos que ainda estão procurando o caminho de como lidar com essa pandemia. Não dá para retornar as atividades escolares nesse cenário.
A deputada federal Rosa Neide de Almeida destacou que depois dos milhares de mortes, a maior mazela que a Covid-19 deixará no Brasil é a educação. “Um ano fora da escola, principalmente na rede pública, nas camadas mais pobres da sociedade, significa uma década perdida. Os estudantes recuam uma década, quebram o círculo, perdem o vínculo. Estamos lutando para que os profissionais da educação sejam priorizados quando a vacina começar a ser feita no país. Isso é fundamental para que possamos retornar as atividades escolares”.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, reforçou a importância dos profissionais da rede de ensino serem considerados grupos prioritários para a vacinação contra Covid-19, quando a mesma estiver disponível. “Isso vai gerar uma segurança para toda a sociedade e para todos os alunos quando tiver o retorno às atividades presenciais”, concluiu.
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